Menina de 11 anos ganha liminar na Justiça e jogará Taça Brasil de Futsal entre os meninos

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª vara da Infância e Juventude de João Pessoa, determinou que a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) permita a inscrição da atleta Isabella Gondim, de apenas 11 anos, na Taça Brasil de Futsal Sub-11, que será realizada em João Pessoa, na Paraíba, a partir deste domingo. Ela havia sido impedida de participar da competição, que não disponibiliza a categoria feminina e não permite que meninas joguem junto dos meninos na categoria masculina.

Já tendo passado por categorias diferentes até mesmo no futebol de campo, Isabella Gondim estava atuando no Benfica, equipe de João Pessoa. Para a disputa da Taça Brasil, a garota não conquistou, em um primeiro momento, o direito de disputar o campeonato, após a CBFS negar o pedido de inscrição da atleta. Como ela é menina, e o torneio não possui categoria feminina na idade dela, a família resolveu entrar na Justiça, após orientação da Federação Paraibana de Futsal (FPFS), em busca de conseguir a autorização para ela disputar o campeonato.

Após ação judicial com pedido liminar, a Justiça acolheu a solicitação para que Isabella Gondim pudesse ser inscrita e tivesse o direito de participar da Taça Brasil de Futsal Sub-11. Soraya Soares de Nóbrega, promotora do Ministério Público da Paraíba, apresentou, no parecer, que é inaceitável admitir a situação como natural.

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— No caso em tela, é inaceitável que se encare o poder e dominação masculina como algo natural e imutável. É preciso não apenas se indignar com os preconceitos em razão de gênero, mas agir e ir em busca de tais mudanças, sobretudo quando é excelente o desempenho da autora entre os meninos da mesma idade, chegando, inclusive, a ser premiada em partidas locais e regionais como a melhor do jogo ou craque da partida — disse Soraya Soares da Nóbrega.

Para Rembrandt Asfora, um dos advogados de defesa da garota, a decisão representa uma grande vitória para o esporte.

Foto: Reprodução

— Essa decisão representa uma grande vitória para o esporte, sobretudo para a igualdade entre meninas e meninos na prática esportiva infantil — disse Rembrandt Asfora.

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto fundamentou que é preciso dar mais oportunidades para as meninas nos esportes e aumentar os números de participações delas em competições também de meninos.

— Além da relevância da prática do esporte por crianças e adolescente, é mister se discutir a necessidade de modificação das estruturas desiguais do contexto das relações de gênero, de modo a haver uma análise mais criteriosa de cada caso concreto, aumentando as chances de oportunidades de participação efetiva de meninas em competições também de meninos, quando não oferecida às atletas do sexo feminino tais chances — fundamentou o magistrado em trecho da decisão.

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Na liminar que permite a inscrição de Isabella Gondim na Taça Brasil de Futsal, ainda foi determinado que a Confederação se abstenha de praticar atos que impeçam ou dificultem a participação da garota na competição, sendo passível de multa no valor de R$ 10 mil para a CBFS. A decisão ainda cabe recurso por parte da CBFS.

Fonte: GE