O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de três militares da Marinha acusados de aplicar um esquema de pirâmide financeira dentro do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus. A decisão foi confirmada na última terça-feira (19).

Um suboficial da reserva e dois sargentos foram condenados a três anos e quatro meses de prisão pelo crime de estelionato. Segundo o processo, o grupo teria obtido mais de R$ 370 mil de forma ilícita por meio do esquema.

De acordo com os autos, o golpe era praticado dentro do próprio batalhão, principalmente na cantina militar. Os acusados utilizavam a relação de confiança e a hierarquia entre os colegas para convencer militares mais jovens a contratar empréstimos consignados em instituições bancárias.

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Após a liberação dos valores, as vítimas entregavam parte do dinheiro aos envolvidos, que prometiam investir os recursos em uma empresa capaz de quitar rapidamente as dívidas e ainda gerar lucro financeiro.

Para dar credibilidade ao esquema, os militares chegaram a pagar as primeiras parcelas dos empréstimos. No entanto, os pagamentos foram interrompidos posteriormente, deixando as vítimas responsáveis pelas dívidas enquanto os acusados ficavam com o dinheiro.

Os condenados recorreram ao STM após decisões desfavoráveis nas instâncias inferiores. Apesar de manter as penas, a Corte decidiu não expulsar os militares das Forças Armadas.

Foto: Reprodução 

O relator do caso, Arthur Vidigal, destacou em seu voto o princípio jurídico que impede o agravamento da punição em recurso apresentado apenas pela defesa.

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Durante o julgamento, os advogados dos militares alegaram que não houve fraude e sustentaram que o caso se tratava apenas de um investimento malsucedido. Até o momento, os condenados não se manifestaram publicamente sobre a decisão.