O cantor e compositor Milton Nascimento, de 83 anos, conquistou uma vitória na Justiça de São Paulo ao recuperar os direitos patrimoniais da música "Travessia", um dos maiores clássicos da MPB, composta em parceria com Fernando Brant e lançada em 1967.

A decisão da 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo anulou o contrato de edição musical firmado há quase 60 anos com a Editora Musical Arlequim. Com isso, a Justiça reconheceu a titularidade dos direitos patrimoniais da obra pelos autores e validou os contratos firmados posteriormente com outras editoras.

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Além de impedir que a editora continue explorando economicamente a canção, a sentença determina o pagamento de indenização pelos valores que deixaram de ser repassados aos autores durante a vigência do contrato. O valor será definido em outra etapa do processo. Em caso de descumprimento da decisão, a editora poderá pagar multa de R$ 5 mil por ato praticado.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

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A vitória judicial acontece poucos dias após Milton Nascimento receber alta hospitalar. O artista foi internado para tratar uma pneumonia e deixou o hospital na última terça-feira (21), dando continuidade ao tratamento em casa.