Programa de promotoras populares mira formação de mulheres para atuar contra violência de gênero
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um programa para formar promotoras populares com o objetivo de ampliar o apoio a mulheres vítimas de violência e incentivar denúncias, diante da persistência dos casos de agressão e da subnotificação. A proposta deve capacitar cerca de 1.200 mulheres em dez estados ao longo do primeiro semestre, com foco em orientar, informar e articular apoio nas comunidades.
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. O programa transforma líderes comunitárias e outras mulheres em referências locais para orientar aquelas que enfrentam situações de violência sobre seus direitos, caminhos para buscar ajuda e como acessar os mecanismos de proteção disponíveis.
Autoridades envolvidas destacam que muitas vítimas de violência de gênero nunca registram ocorrências formais, dificultando tanto o acolhimento quanto o combate efetivo ao problema. A formação das promotoras populares é vista como uma estratégia complementar às ações institucionais para fortalecer a rede de apoio e ampliar a conscientização sobre os direitos da mulher.
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O programa foi inaugurado em João Pessoa, na Paraíba, em março, e está sendo gradualmente expandido para outros estados, incluindo Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais. As participantes recebem orientação sobre como atuar como catalisadoras de direitos em seus territórios e facilitar o acesso das mulheres aos serviços de proteção e apoio.
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O governo afirma que a ação busca não apenas ampliar a rede de informações, mas também contribuir para um caminho mais eficiente de proteção do Estado e das instituições diante da violência contra a mulher, reforçando a importância da mobilização comunitária.