O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou o Inquérito Civil nº 06.2025.00000942-0 para investigar supostas irregularidades envolvendo o Grêmio Estudantil do Colégio Amazonense Dom Pedro II, uma das escolas públicas mais tradicionais de Manaus. A abertura da investigação foi divulgada no Diário Oficial do MP na última quarta-feira (26/11).

A apuração está sendo conduzida pela 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (PRODHED), depois que chegaram ao Ministério Público indícios de que o grêmio estaria fazendo arrecadações financeiras sem transparência, sem apresentar relatórios ou qualquer prestação de contas para os alunos e nem para a direção da escola.

O MP-AM também aponta suspeitas de que o grupo estudantil estaria operando uma conta bancária considerada irregular, usada para movimentar dinheiro sem autorização ou supervisão da administração da unidade de ensino. Caso confirmada, essa prática desrespeita as normas que regulamentam entidades estudantis em instituições públicas.

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Outro fator que será analisado pelo órgão é a possível omissão da gestão escolar, que, segundo os indícios, teria deixado de acompanhar ou fiscalizar as ações do grêmio, mesmo diante das aparentes irregularidades.

O inquérito é assinado pelo promotor Marcelo Pinto Ribeiro e segue os parâmetros previstos na Constituição Federal e nas resoluções internas do Ministério Público que tratam de investigações civis. Um servidor foi designado para acompanhar o procedimento e secretariar todas as etapas do processo.

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O objetivo da investigação é esclarecer de que forma o dinheiro era arrecadado, onde estava sendo movimentado, quem tinha acesso aos valores e se houve uso indevido dos recursos administrados pelo grêmio estudantil.