O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na relação entre empresas e consumidores. Os procedimentos, conduzidos pela 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, por meio da Prodecon, envolvem a Azul Linhas Aéreas e a operadora Vivo.

Um dos inquéritos investiga a comercialização de passagens da Azul para o Festival de Parintins 2026, em parceria com a empresa Amazon Best. Segundo o MPAM, foram divulgadas tarifas entre R$ 2.931,50 e R$ 3.377,50 para o trecho Manaus–Parintins–Manaus. O órgão apura se os valores poderiam representar prática abusiva em comparação com tarifas normalmente cobradas na rota.

O procedimento foi instaurado pela Portaria nº 0082/2026/51ªPJ, vinculada ao Inquérito Civil nº 06.2026.00000827-9, em 16 de setembro de 2026. A investigação pretende esclarecer as condições de comercialização dos bilhetes e verificar eventual prejuízo aos consumidores durante um dos principais eventos turísticos do Amazonas.

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O segundo inquérito envolve a Vivo e começou após uma consumidora identificar uma cobrança de R$ 29,90 nas faturas, descrita como “Serviços Digitais” e relacionada ao serviço “Vivo Saúde”. O MPAM pretende verificar se houve contratação efetiva, possível indução a erro e eventual cobrança ou condição considerada abusiva para o cancelamento, incluindo uma possível permanência mínima de 12 meses.

Foto: Reprodução

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Os dois procedimentos foram instaurados em 16 de setembro e são assinados pelo promotor de Justiça Edilson Queiroz Martins, titular da 51ª Prodecon. As investigações ainda estão em andamento e a abertura dos inquéritos não significa que as empresas tenham sido consideradas responsáveis por irregularidades; o MPAM deverá reunir documentos e demais elementos antes de chegar a qualquer conclusão.