O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar os rompimentos recorrentes de adutoras na região da Avenida Coronel Teixeira, na zona oeste de Manaus. A apuração foi aberta pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) após novos episódios registrados na quarta-feira (16).
Dois rompimentos ocorreram no dia 16, um nas proximidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e outro na Rua Guanapuri, na comunidade Ipase, bairro Compensa. Os reparos emergenciais afetaram o abastecimento de água em áreas das zonas oeste, norte e centro-sul da capital, com previsão de normalização gradual em até 48 horas.
Segundo o MPAM, a investigação busca esclarecer por que os problemas continuam ocorrendo na mesma região e se as medidas adotadas anteriormente foram suficientes para eliminar as causas das falhas. A Promotoria também pretende confrontar informações sobre causas técnicas, reparos, investimentos e substituições de tubulações realizados pela concessionária Águas de Manaus.
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A empresa deverá apresentar histórico dos rompimentos, mapas das adutoras, informações sobre idade e estado de conservação das tubulações, registros de manutenção, investimentos realizados e previstos, além da relação das localidades e unidades consumidoras afetadas. A Ageman também terá que apresentar relatórios de fiscalização e sua avaliação sobre as causas e a eficácia dos reparos.
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O MPAM informou ainda que vai acompanhar possíveis indenizações aos consumidores prejudicados, incluindo danos a imóveis, veículos, equipamentos, estabelecimentos comerciais e mercadorias. A Promotoria poderá realizar inspeção técnica e audiência com a concessionária, a agência reguladora e outros órgãos públicos para definir medidas administrativas ou judiciais cabíveis.