O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à concessionária Âmbar Energia a suspensão, por 30 dias, dos serviços de substituição da fiação pública em Manaus. A medida foi expedida nesta sexta-feira (11) pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.
A recomendação ocorre após o MPAM instaurar um inquérito civil para investigar a utilização de fios e cabos de alumínio na rede elétrica e avaliar se os materiais são adequados às condições climáticas de Manaus, marcadas por altas temperaturas e clima equatorial.
A concessionária terá de apresentar, em até 10 dias úteis, laudos técnicos, testes de conformidade e certificados que comprovem a segurança e a durabilidade dos cabos. O MP também solicitou dados sobre locais onde a troca já foi realizada, registros de incêndios, curtos-circuitos, oscilações de tensão e reclamações de consumidores.
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O órgão também determinou que a empresa evite modificações estruturais na rede que possam provocar interrupções no fornecimento de energia sem comunicação prévia, clara e transparente aos consumidores, incluindo informações sobre o cronograma dos serviços.
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A Âmbar terá três dias para informar se vai cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento ou falta de resposta fundamentada, o MPAM poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública com pedido de urgência e eventual responsabilização da concessionária.