O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor Fabrício Santos de Almeida, manifestou-se favorável ao pedido de suspensão imediata dos registros profissionais da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Rayssa Marinho, ambas envolvidas no atendimento ao menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos — que morreu após receber adrenalina por via intravenosa em um hospital particular de Manaus.
De acordo com o promotor, há “justo receio” de que a permanência das profissionais atuando represente risco a outras vidas. Entre as medidas cautelares recomendadas estão: suspensão do exercício profissional junto aos conselhos de classe, comparecimento periódico em juízo, proibição de sair de Manaus sem autorização judicial e proibição de manter contato com a família da vítima. As mesmas medidas foram solicitadas para a técnica de enfermagem.
A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e tramita no 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O caso está sendo apurado como homicídio doloso qualificado — com a acusação de que a médica agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de causar a morte da criança ao prescrever e permitir a administração de medicação em dose considerada “muito acima do recomendado”.
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Segundo o relato da investigação, Benício deu entrada com sintomas de virose e suspeita de laringite, e foi submetido a uma série de procedimentos, dentre eles a aplicação de pelo menos três doses de adrenalina por via intravenosa, com intervalo de 30 minutos. A família questiona a via e dose da medicação, afirmando que a criança jamais havia recebido adrenalina intravenosa, apenas nebulizações em atendimentos anteriores.
Após o agravamento do quadro, a criança sofreu múltiplas paradas cardiorrespiratórias. Apesar dos esforços da equipe de saúde para reanimá-lo, ele não resistiu. O hospital envolvido, Hospital Santa Júlia, confirmou o afastamento da médica e da técnica e instaurou investigação interna, por meio da Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.
Para os especialistas ouvidos pela polícia, a dosagem aplicada caracterizou “overdose de adrenalina”, apontando que o risco de morte era previsível e grave. A tese de defesa da médica, de que teria havido erro na prescrição e posterior pedido de “antídoto”, foi contestada: segundo depoimentos, não existe antídoto eficaz em casos de superdosagem de adrenalina como o relatado.
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Com a manifestação formal do MP-AM e o seguimento da investigação judicial, o caso coloca em evidência a importância da revisão de protocolos de atendimento — principalmente em hospitais de Manaus — e levanta questionamentos sobre supervisão, responsabilidade profissional e segurança no uso de medicamentos em emergências pediátricas.