O Supremo Tribunal Federal determinou o retorno ao ar de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que havia sido retirada da internet por decisão da Justiça do Amazonas. A medida foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que concedeu liminar anulando a ordem judicial que exigia a exclusão do conteúdo e proibia novas publicações sobre o caso.

A reportagem investigativa apontava que João Pedro Gonçalves da Costa, diretor de Governança da Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, teria atuado para acelerar a tramitação de documentos ligados a um projeto de créditos de carbono na Amazônia. Segundo a apuração, o próprio Incra já havia identificado irregularidades, já que a área explorada pertence à União e não possui proprietários privados.

A operação financeira mencionada na investigação estaria ligada à empresa Alliance, comandada por Henrique Vorcaro e com Natália Bueno Vorcaro Zettel na diretoria. Ambos são familiares de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, que nega qualquer participação nas negociações envolvendo a região amazônica.

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Após a publicação, a defesa do diretor recorreu à Justiça e o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a retirada imediata da reportagem, decisão considerada censura prévia.

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Constituição brasileira proíbe qualquer forma de censura e ressaltou que eventuais excessos da imprensa devem ser discutidos apenas depois da publicação, por meio de direito de resposta ou indenização.

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A decisão do STF é provisória, mas permite que a reportagem volte a circular imediatamente. O processo ainda terá novas etapas, incluindo manifestações das partes envolvidas e parecer da Procuradoria-Geral da República antes do julgamento definitivo.