Boulos cita tramitação acelerada na Câmara e diz que Alcolumbre não deve criar obstáculos para levar proposta ao plenário; governo quer promulgação antes da eleição
O ministro Guilherme Boulos, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta terça-feira (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 seja votada rapidamente no Senado. Durante participação em uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, Boulos afirmou que a matéria poderia ser apreciada em um único dia.
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição dos salários, e prevê dois dias de descanso por semana. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, onde o senador Omar Aziz (PSD-AM) atua como relator.
O governo Lula trata o fim da escala 6x1 como uma das principais prioridades para o Congresso antes das eleições de outubro. A intenção é acelerar a análise para evitar que alterações feitas pelos senadores obriguem a PEC a retornar à Câmara, o que poderia atrasar a conclusão da proposta.
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O relator Omar Aziz afirmou que pretende apresentar seu parecer até quinta-feira (27) e indicou que há maioria favorável à aprovação da medida no Senado. Segundo ele, a expectativa é de mais de 65 votos a favor, número suficiente para superar o mínimo necessário para uma PEC.
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A PEC estava parada no Senado havia meses, mas voltou a avançar após a reaproximação entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta deve ser analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votação prevista para o início de setembro.