O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, reforçou sua equipe de defesa no processo administrativo que apura denúncias de importunação sexual. A criminalista Maíra Fernandes, que integrou a defesa do jogador Neymar Jr. em 2019, passa a atuar ao lado do advogado Paulo Emílio Catta Preta na representação do magistrado.

O julgamento do processo administrativo está marcado para o dia 6 de agosto. O procedimento investiga denúncias apresentadas por duas mulheres e poderá resultar em sanções disciplinares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a responsabilização de Buzzi e pediu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória.

A manifestação da PGR foi apresentada no âmbito do processo administrativo conduzido pelo próprio STJ. Não se trata de uma ação penal, mas de um procedimento interno destinado a apurar a conduta do ministro.

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Antes da manifestação da Procuradoria, a comissão responsável pelo caso ouviu 20 pessoas durante a fase de instrução.

Marco Buzzi está afastado das funções no STJ desde 10 de fevereiro. Além do procedimento administrativo, ele também é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As acusações tiveram início após uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, relatar que teria sido vítima de importunação sexual durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano. Posteriormente, uma servidora também apresentou denúncia semelhante contra o magistrado.

Segundo o relato da primeira denunciante, o episódio teria ocorrido durante um banho de mar, quando o ministro teria tentado agarrá-la em diferentes momentos. Marco Buzzi nega todas as acusações.

Em nota, a defesa do magistrado afirma que a instrução do processo demonstrará sua inocência e sustenta que as denúncias precisam ser comprovadas por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à ampla apuração dos fatos.