Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastado do cargo após denúncias de assédio sexual segue recebendo remuneração integral, incluindo salário e verbas adicionais, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (23).

O caso envolve o ministro Marco Buzzi, que está afastado desde fevereiro de 2026, quando foi aberta uma sindicância para apurar as acusações. Mesmo fora das funções, ele continua recebendo valores próximos de R$ 100 mil mensais, somando subsídio e chamadas verbas indenizatórias.

De acordo com a apuração, os pagamentos incluem não apenas o salário-base, mas também adicionais classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”, prática comum no Judiciário e frequentemente alvo de críticas por permitir ganhos acima do teto constitucional.

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Em fevereiro, mês do afastamento, o magistrado teria recebido cerca de R$ 132 mil brutos, enquanto em março o valor teria ficado próximo de R$ 127 mil, mantendo patamar semelhante ao de quando ainda exercia a função.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia determinado que, em casos de afastamento cautelar, devem ser suspensas verbas de natureza não estritamente salarial, o que inclui parte desses adicionais. Ainda assim, segundo o relato, o STJ não aplicou integralmente essa orientação no período analisado.

Contracheque do ministro Marco Buzzi, disponível no site do STJ,

referente ao mês de março de 2026 (Foto: Reprodução)

O tribunal informou que pretende adequar os pagamentos nos próximos contracheques, restringindo a remuneração apenas ao subsídio previsto para o cargo.

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O caso reacende o debate sobre os chamados “penduricalhos” no funcionalismo público, mecanismos que permitem que parte da remuneração fique fora do teto constitucional e ampliem significativamente os vencimentos de magistrados e servidores.