O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi tornou-se alvo de uma grave denúncia de suposto assédio sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. O caso teria ocorrido no início de janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, onde a jovem estava hospedada na residência do magistrado.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a jovem é filha de um casal de amigos próximos do ministro. No dia 9 de janeiro, todos estavam na praia quando, em determinado momento, a jovem entrou no mar para tomar banho. O ministro também estava dentro da água. De acordo com o relato prestado pela vítima às autoridades, o magistrado teria tentado se aproximar fisicamente de forma inadequada por três vezes, comportamento que teria provocado forte abalo emocional e desespero.

Ainda conforme o depoimento, a jovem conseguiu se afastar, retornou imediatamente à faixa de areia e relatou o ocorrido aos pais. Diante da gravidade da situação, o casal decidiu deixar o local e retornar para São Paulo, onde registrou boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, formalizando a denúncia.

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Em razão do cargo ocupado por Marco Buzzi que possui foro por prerrogativa de função o caso não tramita na Justiça comum. Após o registro policial, os denunciantes foram orientados a encaminhar o relato às instâncias superiores do Judiciário. Na terça-feira (3), a família esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recebida por um juiz auxiliar do ministro Edson Fachin. Em seguida, a denúncia foi formalizada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ confirmou, por meio de nota, que o procedimento está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça e tramita em sigilo, conforme previsto na legislação brasileira. Segundo o órgão, o sigilo é fundamental para garantir a proteção da intimidade da vítima, evitar exposição indevida e impedir processos de revitimização. A Corregedoria informou ainda que já começou a colher depoimentos no âmbito da apuração preliminar.

O advogado da jovem e de seus familiares, Daniel Leon Bialski, destacou que a prioridade, neste momento, é a preservação da vítima. Segundo ele, o caso envolve um episódio extremamente sensível. “Aguardamos rigor nas apurações e o devido encaminhamento perante os órgãos competentes”, afirmou.

Marco Buzzi integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2011, quando foi indicado ao cargo pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT). O magistrado construiu carreira no Judiciário e completou 68 anos nesta quarta-feira (4).

Em resposta às acusações, o ministro divulgou nota oficial afirmando que foi surpreendido com o conteúdo das denúncias divulgadas pela imprensa. Ele declarou que as alegações “não correspondem aos fatos” e afirmou repudiar “toda e qualquer ilação” de que tenha cometido ato impróprio.

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O caso segue em fase inicial de apuração no âmbito administrativo do CNJ. Até o momento, não há decisão sobre eventual abertura de processo disciplinar ou outras medidas, que dependerão da análise das provas e dos depoimentos colhidos.