Um embate acalorado entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (7), durante o julgamento de uma ação que discute o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos no exercício de suas funções.

A discussão, que envolveu os limites entre liberdade de expressão e ofensas graves, culminou em uma reação indignada de Dino: “Não admito que ninguém me chame de ladrão. É uma ofensa gravíssima, não crítica.”

O debate girou em torno de uma lei que prevê agravamento de até um terço da pena para crimes como injúria, calúnia e difamação, quando direcionados a agentes públicos por motivo de suas funções.

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Dino defendeu a constitucionalidade do aumento de pena para injúrias, enquanto Mendonça, acompanhando o relator Luis Roberto Barroso, argumentou que apenas a calúnia – imputação falsa de um crime – justificaria a punição agravada. Para Mendonça, expressões como “ladrão”, “louco” ou “incompetente” refletem opiniões pessoais, não fatos específicos que mereçam punição diferenciada.

A tensão escalou quando Mendonça afirmou que “ladrão é uma opinião, não é fato específico”. Dino rebateu com veemência: “Pra mim, é uma ofensa grave. Essa tese da moral flexível desmoraliza o estado.” O embate ganhou tom pessoal quando Mendonça sugeriu que um cidadão deveria poder chamar um político de “ladrão”. Dino interrompeu: “E ministro do Supremo pode?” Mendonça respondeu que não se considera “distinto dos demais”, mas Dino provocou: “Se um advogado dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação.”

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O ministro Alexandre de Moraes alinhou-se a Dino, defendendo o aumento de pena como proteção às instituições. “Chamar alguém de ladrão ou dizer que vende sentença não é liberdade de expressão, é crime. A leniência incentiva agressões”, afirmou Moraes. Já o ministro Cristiano Zanin destacou que críticas são válidas, desde que não se transformem em ofensas criminais. 

Fonte: Folha de São Paulo