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Ministros relatam falta de confiança e veem Fachin isolado após caso Toffoli
Foto: Reprodução

Pelo menos quatro magistrados sinalizaram insatisfação com o fato de ele ter dado andamento a um relatório feito pela Polícia Federal contra um membro do Supremo sem supervisão judicial, e não o arquivado sumariamente

Após a reunião que selou a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) relatam um clima de falta de confiança no presidente da corte, Edson Fachin, e apontam seu isolamento no tribunal. Pelo menos quatro magistrados sinalizaram insatisfação com o fato de ele ter dado andamento a um relatório feito pela Polícia Federal contra um membro do Supremo sem supervisão judicial, e não o arquivado sumariamente.

 

Internamente, magistrados também criticaram a postura de Fachin ao longo da conversa a portas fechadas realizada na quinta-feira (12), quando ele insistiu, em mais de uma oportunidade, que a arguição de suspeição contra Toffoli deveria ser levada para julgamento em plenário nesta sexta.

 

Para esses ministros, isso seria o mesmo que jogar um dos integrantes da corte aos leões, fazendo-o sangrar em praça pública, o que institucionalmente não se esperaria de um presidente do STF.

 

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Na petição, a PF sugere hipóteses criminais de possível envolvimento de Toffoli nas fraudes do Master. O STF autuou a petição como uma "arguição de suspeição", e Fachin pediu que o colega respondesse sobre as alegações. Embora a nota conjunta de apoio a Toffoli divulgada após a reunião esteja assinada pelo quórum completo de ministros, indicando unanimidade, as discussões evidenciaram uma divisão -Fachin e Cármen Lúcia de um lado e todos os demais de outro.

 

Segundo relatos feitos à reportagem, o isolamento do presidente do STF se acentua neste momento porque ele não deu garantia de que estará do lado dos pares para defendê-los em caso de eventuais novas crises ou novos ataques, o que seria preocupante especialmente em ano eleitoral.

 

Auxiliares de Fachin, por outro lado, ponderam que o ministro reconhece a importância do chamado espírito de corpo no STF, mas ressaltam que a pauta da ética é a prioridade de sua gestão -sendo assim, ele não poderia simplesmente ignorar o relatório da PF, classificado por um interlocutor do ministro como nitroglicerina pura.

 

A reunião resultou em um acordo pelo qual o Supremo elaborou uma nota em defesa da integridade de Toffoli e de todos os atos assinados por ele até o momento, mas o ministro abdicou do processo "para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais". Fachin já havia se indisposto com parte dos colegas após propor um código de conduta para os ministros da corte.

 

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Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a ideia prevê, por exemplo, a divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros pela participação em eventos e palestras. 

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