CPI: minuta de relatório indicia Bolsonaro por homicídio doloso e mais 11 crimes
Em minuta do relatório compartilhada ontem com senadores da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 12 crimes, entre eles o de homicídio doloso, quando há intenção de matar, por ter demorado a comprar vacinas contra o novo coronavírus.
"O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, descumprindo o seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante pandemia de covid-19, cometeu, por conduta omissiva penalmente relevante, homicídio doloso, em vista da sua deliberada decisão em não adquirir vacinas disponíveis contra o SARS-CoV-2 nos meses de julho de 2020 a janeiro de 2021", diz trecho do documento ao qual o GLOBO teve acesso, datado de 17 de outubro.
Em minuta do relatório compartilhada ontem com senadores da CPI da Covid , Renan Calheiros (MDB-AL) propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 12 crimes, entre eles o de homicídio doloso, quando há intenção de matar, por ter demorado a comprar vacinas contra o novo coronavírus.
Veja também
STF tem maioria para rejeitar ação contra discursos de Bolsonaro
Bolsonaro: 'Resolveremos na semana auxílio emergencial e diesel'
"O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, descumprindo o seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante pandemia de covid-19, cometeu, por conduta omissiva penalmente relevante, homicídio doloso, em vista da sua deliberada decisão em não adquirir vacinas disponíveis contra o SARS-CoV-2 nos meses de julho de 2020 a janeiro de 2021", diz trecho do documento ao qual o GLOBO teve acesso, datado de 17 de outubro.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Renan destaca que o Código Penal, prevê a imputação doresultado do crime a quem lhe deu causa, por ação ou omissão, sendo a omissãopenalmente relevante quando "o omitente devia e podia agir para evitar oresultado".
Fonte: iG