O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (15/8) que não pretende atender o pedido do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) devido à varíola dos macacos.
Em coletiva realizada na sede da pasta, o cardiologista argumentou que “neste momento, não há os requisitos para decretar Espin”. Queiroga também ressaltou que existem critérios a serem observados para a publicação do decreto que reconhece a emergência sanitária, como pressão na rede de saúde pública.
“Até agora eu não recebi uma solicitação da área técnica para que considerasse ou não a edição de uma portaria. Aí eu pergunto: vamos supor que eu reconhecesse, o que iria mudar?”, questionou o ministro.
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“Não se pode decretar uma Espin porque se tem a possibilidade de comprar uma vacina que ainda não existe, nem para contratar funcionários, nem pra fazer contratação sem licitação”, continuou. “Querem Espin pra isso? Não”.
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Por fim, Queiroga também afirmou que é possível decretar emergência de saúde pública de importância regional para locais mais afetados pela doença, mas que até o momento a alternativa não foi discutida em São Paulo, por exemplo, estado que concentra a maior parte dos casos.
Fonte: Metrópoles
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