O ministro do STF autorizou que Jorge Antônio Oliveira encontre com Bolsonaro no próximo sábado, dia 28, na casa onde cumpre domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Antônio de Oliveira Francisco visite o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro está previsto para o próximo sábado, 28 de novembro, na residência em Brasília onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
A autorização foi concedida nesta quinta-feira (19), após solicitação apresentada pela defesa do ex-presidente. No pedido, os advogados afirmaram que a visita tem como objetivo permitir uma conversa pessoal entre os dois, em razão da necessidade de diálogo. O documento, porém, não detalhou qual assunto será tratado durante o encontro.
Na decisão, Moraes determinou que a visita respeite as medidas de segurança e as demais condições legais e judiciais já estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar. O ministro também comunicou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar para que adotem as providências necessárias.
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Jorge Oliveira é um antigo aliado de Bolsonaro e ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo do ex-presidente. Ele também foi indicado por Bolsonaro, em 2020, para integrar o Tribunal de Contas da União, onde atualmente exerce a função de ministro.
A autorização ocorre poucos dias depois de Moraes negar pedidos para que Bolsonaro recebesse os senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina, além do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Na ocasião, o magistrado considerou que os encontros poderiam ter finalidade político-partidária, relacionada às articulações para a eleição da presidência do Senado em 2027.
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Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista e está em regime de prisão domiciliar. Por determinação judicial, visitas de pessoas que não fazem parte do grupo previamente autorizado dependem de liberação do STF. No caso de Jorge Oliveira, Moraes permitiu o encontro, desde que sejam cumpridas as regras estabelecidas para a residência.