O diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas, Eduardo Lucas, destacou a importância da iniciativa e enfatizou que ações como essa são fundamentais para promover um envelhecimento ativo e saudável,A decisão foi tomada com base na ausência de comprovação do princípio da reciprocidade, previsto no tratado bilateral de extradição firmado entre Brasil e Espanha em 1988.

A suspensão, confirmada pelo STF ao Portal iG, valerá até que o governo espanhol comprove formalmente que aplica o mesmo tratamento ao Brasil em pedidos semelhantes. Segundo Moraes, o cumprimento desse princípio é indispensável, conforme estabelece tanto a Lei de Migração quanto o próprio acordo internacional.

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Ele é investigado por crimes como ameaça, incitação ao crime, associação criminosa, perseguição e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

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Diante da negativa, Moraes considerou que o Brasil não pode seguir cumprindo pedidos unilaterais, sem a devida reciprocidade. “A ausência dessa condição impede o seguimento do processo de extradição”, afirmou. 

Fonte: R7