A morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo em um grupo do Discord aumentou a pressão sobre a plataforma e levou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a determinar a suspensão das lives no Brasil.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (12) e tem caráter preventivo. O Discord terá três dias úteis para cumprir as determinações da agência e apresentar medidas capazes de reforçar a proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a ANPD, a função de transmissões ao vivo vinha sendo utilizada de forma recorrente para práticas consideradas graves contra menores, incluindo violência, assédio e situações relacionadas à automutilação e ao suicídio. A decisão, porém, não representa o bloqueio do Discord no país: a suspensão atinge especificamente a ferramenta de lives.

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O caso da adolescente de 13 anos foi um dos principais fatores que ampliaram a fiscalização sobre a plataforma. A repercussão também levou a primeira-dama Janja da Silva a defender a retirada do aplicativo do ar no Brasil.

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Agora, o Discord precisará comprovar que adotou mecanismos eficazes de segurança. Caso a ANPD identifique novas irregularidades ou o descumprimento das determinações, a plataforma poderá sofrer sanções administrativas, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infração.