O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apertou o cerco contra um suposto esquema de fraudes em licitações no município de Anori, no interior do estado.

O principal alvo da denúncia é o advogado e empresário Sidomar Fernandes Vieira, acusado de ter se beneficiado de uma licitação “fantasma”, supostamente montada para desviar recursos públicos. A ação penal tramita na Justiça Estadual e aponta crimes como direcionamento de contratos e manipulação de certames, em afronta direta aos princípios da legalidade, moralidade e isonomia.

O MP pede a condenação de Sidomar e a devolução de R$ 95 mil aos cofres públicos, valor que, segundo a acusação, teria sido utilizado de forma irregular.

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LICITAÇÃO EM DIA DE FERIADO

De acordo com os autos do processo analisados pela reportagem, o núcleo da denúncia envolve o Pregão Presencial nº 014/2018. O Gaeco aponta uma grave contradição cronológica que expõe a suposta fraude: a sessão de licitação foi oficialmente registrada como realizada em 25 de maio de 2018.

No entanto, conforme a investigação, o município de Anori estava em feriado nessa data, em razão das comemorações da tradicional Festa do Açaí. Testemunhas e concorrentes que tentaram participar do certame relataram que a prefeitura estava de portas fechadas, o que inviabilizaria a realização da sessão.

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTARIA EM MANAUS

A situação se agrava com a constatação de que Sérvulo Dourado Brandão Junior, então presidente da Comissão de Licitação e também réu no processo, não poderia estar presente em Anori no dia e horário da suposta licitação.

Documentos anexados aos autos comprovam que Sérvulo estava em Manaus, participando de um curso nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), tornando fisicamente impossível que ele estivesse presidindo a sessão em Anori.

CONEXÕES POLÍTICAS E HISTÓRICO NA GESTÃO PÚBLICA

O caso ganha ainda mais repercussão pelo histórico de Sidomar Fernandes Vieira na administração pública regional. Embora o processo trate de irregularidades em Anori — onde sua empresa, Atena Assessoria, foi declarada vencedora do certame —, Sidomar já ocupou cargos estratégicos no poder público.

Ele foi Secretário Municipal de Finanças em Caapiranga, função considerada chave na gestão de recursos públicos, o que, segundo o MP, reforça a gravidade das acusações.

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O processo segue em tramitação na Justiça, e o Ministério Público sustenta que há provas documentais e testemunhais robustas que demonstram a existência do esquema fraudulento.