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Política no Amazonas
MP-AM investiga suspeita de esquema para favorecer empresas em licitações na gestão de Adaildo Melo
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em três licitações realizadas pela Prefeitura de Guajará, durante a gestão do prefeito Adaildo Melo. A apuração envolve suspeitas de favorecimento a empresas, falta de transparência nas sessões públicas e possível conflito de interesses na atuação de um engenheiro responsável por pareceres técnicos. Até o momento, não há confirmação de fraude ou responsabilização dos envolvidos.

 

A investigação foi instaurada em 10 de junho de 2026, após uma denúncia apresentada pela empresa F.C.O. Rosas & M.N. Pinheiro Ltda. O procedimento foi conduzido pela Promotoria de Justiça de Guajará e busca esclarecer a condução das Concorrências Públicas nº 02/2025, 03/2025 e 04/2025, realizadas em 30 de outubro, 4 de novembro e 11 de novembro do ano passado.

 

A empresa denunciante afirma que teria sido retirada irregularmente das disputas e aponta possível favorecimento à concorrente vencedora. Outro questionamento envolve a ausência de gravações em áudio e vídeo das sessões públicas ou a falta de acesso dos participantes aos registros. O Ministério Público pretende verificar se os procedimentos respeitaram as exigências da Lei nº 14.133/2021, que estabelece regras para licitações e contratos públicos.

 

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Um dos pontos que também está sob análise envolve o engenheiro Alef Martins da Silva, citado na denúncia como responsável pela emissão de pareceres técnicos relacionados aos processos. Segundo a empresa denunciante, o profissional teria uma relação pessoal com uma pessoa ligada a uma das empresas vencedoras, o que levantou dúvidas sobre a imparcialidade das avaliações. O Ministério Público solicitou informações ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Juruá para esclarecer o vínculo do engenheiro com a instituição e verificar possíveis impedimentos.

 

Fotos: Reprodução

 

A Prefeitura de Guajará deverá apresentar a documentação integral das três concorrências, incluindo contratos, aditivos, gravações das sessões, planilhas de preços e informações técnicas utilizadas nos procedimentos. A requisição também inclui os processos administrativos nº 68/2025, 80/2025 e 82/2025, além dos atos de nomeação dos integrantes da Comissão de Contratação e dos documentos que indiquem quem designou o engenheiro para emitir os pareceres.

 

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O Inquérito Civil poderá ser ampliado caso surjam elementos que indiquem a participação de outros servidores, integrantes da comissão ou representantes das empresas envolvidas. Se forem comprovadas irregularidades, o MP-AM poderá adotar medidas administrativas e judiciais. A abertura da investigação, porém, não significa que houve fraude ou que os envolvidos sejam culpados. O prefeito Adaildo Melo e a Prefeitura foram procurados para apresentar esclarecimentos, mas não haviam respondido até a publicação da reportagem. 

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