O jogador da Seleção Brasileira Neymar Jr. foi citado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a plataforma de apostas esportivas Blaze e a influenciadora digital Virginia Fonseca. Embora o atleta não figure como réu no processo, o órgão ministerial pretende analisar o contrato firmado entre ele e a empresa para investigar as estratégias de divulgação utilizadas nas campanhas publicitárias.

A ação, protocolada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), pede que a Blaze e Virginia Fonseca sejam condenadas ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além da adoção de medidas para interromper práticas publicitárias consideradas abusivas.

Segundo o Ministério Público, a popularidade e o alcance internacional de Neymar teriam sido utilizados pela empresa de apostas como ferramenta para ampliar a credibilidade da marca e atrair novos usuários, especialmente por meio da promessa de obtenção de "renda extra" com apostas esportivas.

Veja também 

Carol Castro volta a criticar Virginia Fonseca e diz que repercussão da CPI motivou posicionamento

Ministério Publico pede R$ 120 milhões e processa Virginia Fonseca e Blaze por supostos danos coletivos

Para aprofundar a investigação, o MPDFT solicitou que a Blaze apresente à Justiça uma cópia integral do contrato firmado com o jogador, incluindo informações sobre valores pagos, cláusulas contratuais e eventuais orientações relacionadas às campanhas de marketing.

O objetivo é verificar se havia diretrizes específicas para que influenciadores e personalidades utilizassem expressões que pudessem induzir consumidores a acreditar que as apostas representavam uma forma segura de obter ganhos financeiros.

VIRGINIA É APONTADA COMO PEÇA CENTRAL DA ESTRATÉGIA

Na petição inicial, assinada pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, Virginia Fonseca é apontada como um dos principais instrumentos de divulgação da plataforma.

Segundo o representante do Ministério Público, a influenciadora teria exercido papel fundamental na captação de novos apostadores ao utilizar sua credibilidade junto ao público para promover os serviços da Blaze.

Na avaliação do MP, recomendações feitas por influenciadores digitais ultrapassam a simples publicidade, pois acabam funcionando como um selo de confiança para milhões de seguidores.

O promotor afirma que a relação de credibilidade construída entre influenciadores e seus públicos pode levar consumidores a acreditar que os produtos e serviços divulgados oferecem segurança e confiabilidade, aumentando o potencial de influência das campanhas publicitárias.

INVESTIGAÇÃO VAI ALÉM DA PUBLICIDADE

Além da forma como os serviços eram divulgados, o Ministério Público também investiga possíveis irregularidades nas operações da plataforma.

Entre os pontos apurados estão denúncias de bloqueio arbitrário de contas de usuários, retenção indevida de valores, dificuldades para saque de recursos, exigências consideradas abusivas para liberação de bônus promocionais e eventual descumprimento das normas de proteção ao consumidor.

A ação também busca verificar se a empresa atua em conformidade com a legislação brasileira que regulamenta as apostas de quota fixa.

BLAZE TERÁ DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS

Caso a Justiça aceite os pedidos formulados pelo Ministério Público, a Blaze deverá apresentar, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre seus procedimentos internos.

Entre os documentos solicitados estão as regras para abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, dados sobre valores retidos de clientes, políticas relacionadas à concessão de bônus promocionais e mecanismos adotados para prevenção à lavagem de dinheiro.

O Ministério Público também requereu à Justiça uma tutela de urgência para determinar que Virginia Fonseca remova imediatamente de suas redes sociais conteúdos publicitários relacionados a apostas que, segundo o órgão, possam induzir consumidores ao erro.

O pedido inclui a exclusão de publicações que prometam ganhos irreais, incentivem apostas em eventos esportivos específicos ou utilizem técnicas conhecidas como "dark patterns", que consistem em estratégias de persuasão capazes de influenciar decisões dos consumidores de forma considerada abusiva.

Na ação, o MPDFT sustenta que o objetivo do processo não é apenas reparar os danos já causados, mas impedir que práticas semelhantes continuem sendo utilizadas em campanhas publicitárias de grande alcance.

O órgão cita, como exemplo, uma campanha realizada durante a Copa do Mundo, na qual Virginia teria incentivado seguidores a apostarem em uma partida entre Argentina e Cabo Verde, episódio que, segundo o Ministério Público, demonstraria o potencial de influência da publicidade sobre o comportamento dos consumidores.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e, até o momento, ainda não há decisão judicial sobre os pedidos apresentados pelo Ministério Público.