Órgão cobra divulgação de informações técnicas e reforço no monitoramento dos riscos à população e ao meio ambiente.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu uma recomendação para que órgãos estaduais adotem medidas imediatas de transparência e reforcem o monitoramento do incidente envolvendo um tanque de monômero de estireno da empresa Innova, localizado no Distrito Industrial de Manaus.
O documento, assinado pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Segundo o MPC-AM, o estireno é uma substância inflamável, tóxica e altamente volátil, o que exige acompanhamento constante devido ao risco de polimerização descontrolada. Esse processo pode provocar aumento da temperatura e da pressão no interior do tanque, elevando a possibilidade de incêndio, explosão ou rompimento da estrutura.
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O órgão destaca que a falta de informações técnicas divulgadas ao público dificulta a avaliação independente dos possíveis impactos à saúde da população e ao meio ambiente. Por isso, defende que as ações sejam conduzidas com base nos princípios da prevenção, da precaução e da transparência.
Entre as medidas recomendadas estão a publicação periódica de boletins técnicos com dados sobre a temperatura e a pressão dos tanques, o monitoramento georreferenciado da concentração de estireno no ar, a apresentação de estudos sobre a dispersão da substância na atmosfera e a análise da necessidade de apoio técnico do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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Os órgãos envolvidos terão prazo de 24 horas para encaminhar ao Ministério Público de Contas informações detalhadas sobre as medidas adotadas, incluindo o plano de contingência e os resultados das medições ambientais realizadas desde o início da ocorrência.