O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o ex-cacique Irineu Tenharin e o gerente de garimpo Valdemar Raimundo dos Santos por envolvimento em atividades de mineração ilegal dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas.

Na ação, o MPF pede a recuperação completa da área degradada, além do pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos causados pela extração irregular de ouro e cassiterita na região.

Segundo o órgão, investigações da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizadas durante a Operação Intruso, apontaram que o garimpo funcionou de maneira contínua entre os anos de 2020 e junho de 2023.

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Os relatórios técnicos indicam que aproximadamente 108 hectares de floresta nativa foram destruídos durante o período de exploração ilegal. Além do desmatamento, a atividade teria causado impactos em rios, nascentes e áreas utilizadas pelas comunidades indígenas locais.

De acordo com o MPF, os garimpeiros conseguiram acesso à terra indígena após um acordo firmado com o então cacique da comunidade. Em depoimento prestado à Polícia Federal, ele teria admitido que autorizou a entrada de maquinário e trabalhadores em troca de 10% sobre o minério extraído.

Já Valdemar Raimundo dos Santos foi identificado durante operações de fiscalização coordenando atividades de mineração mecanizada e vivendo no principal acampamento do garimpo.

O Ibama aplicou contra ele três autos de infração ambiental, que somam cerca de R$ 3 milhões em multas. Conforme as investigações, o gerente seria responsável pela logística da exploração ilegal e pelo repasse de valores ao líder indígena.

O MPF afirma que os prejuízos ultrapassam os danos ambientais. Segundo o órgão, a presença do garimpo ilegal provocou conflitos internos na comunidade e afetou diretamente os costumes, a organização social e a estrutura tradicional do povo Tenharim.

A ação foi apresentada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, setor especializado no combate à mineração ilegal na região amazônica.

Além da recuperação ambiental, o Ministério Público solicita que os réus sejam obrigados a elaborar e executar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). Em caso de descumprimento, o órgão pede aplicação de multa diária.

O MPF também requer indenização de R$ 3 milhões por danos materiais e mais R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Desse valor, R$ 500 mil seriam atribuídos individualmente a cada um dos acusados.