O Ministério Público Federal (MPF) quer obrigar o poder público a criar uma estrutura permanente de monitoramento da contaminação por mercúrio na Amazônia. A proposta prevê a organização de uma rede capaz de reunir e acompanhar informações sobre a presença do metal em diferentes ambientes e populações expostas.

A ação envolve a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os governos do Amazonas, Rondônia e Roraima.

A intenção é concentrar em um mesmo sistema dados relacionados à presença de mercúrio em rios, sedimentos e peixes, além de informações sobre comunidades que vivem próximas a áreas onde há atividade garimpeira.

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Para o MPF, a criação de uma estrutura integrada pode facilitar a identificação de regiões mais afetadas e permitir um acompanhamento contínuo dos impactos provocados pela contaminação.

A preocupação está diretamente relacionada à atividade garimpeira, especialmente à exploração ilegal de minérios. O mercúrio pode ser utilizado durante processos de extração de ouro e chegar aos cursos d’água, acumulando-se no ambiente e entrando na cadeia alimentar.

A contaminação de peixes é um dos principais pontos de atenção, já que o consumo desses animais pode representar uma importante via de exposição para populações que vivem às margens dos rios e têm o pescado como parte da alimentação.

A iniciativa do MPF também chama atenção para uma dificuldade que persiste há anos na região: a falta de integração entre os dados produzidos por diferentes instituições. Apesar de a contaminação por mercúrio relacionada ao garimpo ilegal ser conhecida e alvo de pesquisas e ações de fiscalização, as informações permanecem distribuídas entre órgãos federais, estaduais e outras instituições.

Com a proposta, o Ministério Público Federal busca estabelecer uma rede permanente que permita reunir, organizar e acompanhar esses dados de forma mais sistemática.

A medida pretende ampliar a capacidade do poder público de identificar áreas de risco, acompanhar a evolução da contaminação e subsidiar ações de proteção ambiental e de comunidades potencialmente expostas ao mercúrio.

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A proposta também reforça a necessidade de uma atuação conjunta entre diferentes esferas de governo diante de um problema que envolve simultaneamente meio ambiente, recursos hídricos, segurança alimentar e proteção das populações que vivem na Amazônia.