O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar esclarecimentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento para a perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59.

O órgão identificou uma divergência entre informações apresentadas pelo Ibama à Justiça Federal e dados registrados no processo administrativo de licenciamento. A principal diferença está na duração e na dimensão da campanha de perfuração planejada para a região.

Em 17 de agosto, o MPF já havia solicitado explicações sobre pedidos da Petrobras para acrescentar três novos poços à Licença de Operação nº 1684/2025, inicialmente concedida para a perfuração de um poço, denominado Morpho.

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Na resposta, o Ibama informou que a possibilidade de perfuração de quatro poços  um principal e três contingenciais  já fazia parte dos estudos ambientais desde o início. O órgão também afirmou que o planejamento prevê uma campanha com atividades entre 2025 e 2029.

A informação chamou a atenção do MPF porque, durante uma audiência na Justiça Federal, realizada em abril, representantes técnicos e jurídicos do Ibama haviam descrito a atividade analisada como temporária e pontual, com duração estimada em aproximadamente seis meses.

Segundo o MPF, a diferença entre os prazos apresentados pode interferir na avaliação dos impactos ambientais e sociais do projeto. Uma campanha com duração de vários anos, na avaliação do órgão, deve ser analisada considerando os possíveis efeitos acumulados sobre o ecossistema.

Entre os pontos de preocupação estão possíveis impactos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e as atividades de povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região costeira.

O MPF defende que o cronograma completo das perfurações e a dimensão total do projeto sejam apresentados de forma transparente, permitindo que a sociedade, as comunidades afetadas e o Poder Judiciário tenham acesso às informações necessárias para avaliar os riscos envolvidos.

O novo pedido de esclarecimentos foi encaminhado pelo Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss), do MPF no Pará, ao presidente do Ibama, Jair Schmitt.

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O instituto deverá explicar formalmente as razões para as diferenças entre as informações apresentadas durante o processo judicial e aquelas registradas no procedimento de licenciamento ambiental.