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23/09/2020

MPF reforça pedido de afastamento de Salles e diz que gestão pode ter 'consequências trágicas'

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Foto: Reprodução

Procuradora cita o risco de que a permanência do minsitro do Meio Ambiente leve a Amazônia ao ponto de

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. É a segunda vez que o MPF pede que Salles seja afastado do cargo. O pedido foi feito dentro de uma ação por improbidade administrativa contra o ministro por conta da condução da política de proteção ambiental da sua gestão. No pedido entregue nesta quarta-feira à Justiça, a procuradora Márcia Zollinger afirma que a permanência de Salles no comando do ministério pode levar a Amazônia a um ponto de “não retorno”.

 

A ação que tramita contra Salles havia sido iniciada em Brasília, mas depois foi encaminhada para a Justiça Federal de Santa Catarina. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), porém, decidiu manter o caso em Brasília.

 

Segundo o MPF, Salles é responsável pela “desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente” e a permanência dele no cargo estaria trazendo “consequências trágicas” à proteção ambiental, especialmente em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia.

 

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“O perigo da demora, requisito para a concessão da medida, foi fundamentado no fato de que a permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, diz um trecho do pedido.

 

Em outro trecho, a procuradora cita o risco de que a permanência de Salles no comando do MMA leve a Amazônia ao ponto de “não retorno”, quando a floresta, sozinha, não teria mais condições de se regenerar.

 

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, afirmou a procuradora.

 

O pedido acontece em meio ao aumento recorde nos registros de focos de calor no Pantanal e na Amazônia. Entre janeiro e 22 de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 16.119 focos de calor no Pantanal, maior número já detectado desde o início das medições, em 1998. Na Amazônia, já são mais de 72 mil focos registrados no mesmo período, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2019.

 

Em relação ao desmatamento, dados do Inpe também mostram que, entre agosto de 2019 e julho de 2020, houve um aumento de 34% no desmatamento na Amazônia.

 

O pedido feito nesta quarta-feira acontece três meses depois do primeiro, que, segundo o MPF, ainda não foi apreciado pela Justiça Federal. Para a procuradora, essa demora permitiu que o “desmonte” da estrutura de proteção ambiental do país continuasse.

 

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“Nesse período, os dados do desmatamento continuaram em patamares elevados. Os dados ambientais referentes aos meses de julho, agosto e setembro, em especial na Amazônia e no Pantanal, demonstram que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pelo desmonte das estruturas de proteção ao meio ambiente promovido pelo requerido, Ricardo Salles”, afirmou. 

 

O Globo

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