O presidente da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta terça-feira (27) sua 12ª Carta à comunidade internacional, na qual propõe um novo multilateralismo climático. A carta foi publicada dois meses após a COP30, realizada em novembro passado em Belém, e pouco dias após a realização do Fórum Econômico de Davos, encontro que escancarou a crise que vive o multilateralismo global.

Em sua carta, um documento de seis páginas, Corrêa do Lago afirma que a crise climática não vai esperar até que as condições políticas e socioeconômicas se tornem ideias. Disse também que a ação climática ultrapassou de forma irreversível os limites do direito internacional, das salas de negociação e de relatórios técnicos.

Para fazer frente a esta nova realidade, Corrêa do Lago propõe um multilateralismo de “dois níveis”. O primeiro seria o baseado no consenso, aquele que tem sido exercido ao longo das últimas décadas e, ao longo deste tempo, foi responsável pela criação de acordos importantes, como o Protocolo de Quioto e o próprio Acordo de Paris.

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O segundo nível, diz, seria concentrado na implementação, e exercido em uma velocidade institucional maior. A proposta baseia-se na mobilização de recursos, implementação de soluções e geração de aprendizados em escala, por meio de coalizões voluntárias e mobilização de atores já prontos para realizarem tais tarefas, sempre alinhados às diretrizes acordadas por consenso no primeiro nível.

Foto: Reprodução

“Nesse segundo nível, a ênfase deve se deslocar para a mobilização rápida e em larga escala, a difusão e a implementação de recursos, atores e mecanismos em todo o mundo – [atualmente] ainda altamente fragmentados”, diz o documento.

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Como exemplos já existentes deste segundo nível do multilateralismo climático, Corrêa do Lago citou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), o Compromisso de Belém sobre Combustíveis Fósseis e a Coalizão aberta de Mercados Regulados de Carbono, iniciativas criadas e lançadas no ambiente multilateral, mas independentes do consenso entre as nações participantes da Convenção do Clima para serem executadas.“Durante três décadas, ciclos políticos, de políticas públicas e de negócios operaram sob a ilusão de que o ritmo do aquecimento global poderia se ajustar ao da diplomacia, enquanto a própria mudança do clima continuava a superar nossa resposta internacional […] responder a essa pressão evolutiva não significa abandonar o multilateralismo, significa permitir que ele amadureça”, disse o embaixador, no documento.