Apesar do Brasil ter registrado, em 2023, o menor número de homicídios da série histórica, a quantidade de mulheres assassinadas aumentou. Considerando a taxa por 100 mil habitantes, houve estagnação, mostrou o Atlas da Violência, apresentado nesta segunda (12). Em 2023, foram 3.903 mulheres assassinadas. As maiores proporções aconteceram em Roraima, Amazonas, Rondônia e Bahia.

Os dados inéditos estão na publicação Atlas da Violência 2025, divulgada na manhã desta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são um compilado das estatísticas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim), do Ministério da Saúde.

O Brasil teve 45.747 homicídios em 2023. Foram registrados 21,2 casos a cada 100 mil habitantes, o menor resultado, tanto proporcionalmente quanto em números absolutos, desde 2013, quando teve início a série histórica. Mas, a violência contra a mulher não acompanhou a mesma tendência.

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Do total de vítimas, 8,5% eram mulheres, o equivalente a 3.903 homicídios. O número absoluto é 2,5% superior ao de 2022 (3.806), e a taxa por 100 mil habitantes continuou inalterada: 3.5. No relatório, o Ipea considerou o cenário como uma "estagnação preocupante":

"O cenário sugere que, apesar da tendência geral de queda nos homicídios, a violência letal contra as mulheres não tem acompanhado o mesmo ritmo de redução, apontando para desafios persistentes em seu combate", diz a análise.

As taxas de mulheres assassinadas a cada 100 mil habitantes, por estado:

Roraima – 10,4
Amazonas – 5,9
Bahia – 5,9
Rondônia – 5,9
Mato Grosso – 5,7
Pernambuco – 5,7
Ceará – 5,2
Espírito Santo – 4,6
Pará – 4,3
Alagoas – 4,2
Paraná – 3,9
Piauí – 3,9
Acre – 3,8
Rio Grande do Sul – 3,8
Maranhão – 3,7
Paraíba – 3,7
Tocantins – 3,7
Rio de Janeiro – 3,6
Brasil (média nacional) – 3,5
Mato Grosso do Sul – 3,4
Rio Grande do Norte – 3,4
Goiás – 3,3
Sergipe – 3,3
Amapá – 3,2
Santa Catarina – 2,8
Distrito Federal – 2,7
Minas Gerais – 2,6
São Paulo – 1,6

A socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explicou, na apresentação do Atlas nesta segunda (12), que a falta de priorização do tema na agenda de políticas públicas impede o mesmo avanço visto no quadro geral de homicídios.

— Se avançou nas políticas de redução da violência com a qualificação da investigação e com as políticas sociais, o mesmo não pode ser dito sobre a violência contra a mulher. Na hora da eleição todo mundo diz que é prioritário, mas na prática quem tem poder de caneta no final das contas não prioriza esse tema. E sem orçamento não tem milagre, não vai conseguir reverter esse cenário — disse a especialista.

Número de homicídios de mulheres

2022: 3.806

2023: 3.903. Aumento de 2.5%.

Taxa por 100 mil habitantes:

2022: 3,5

2023: 3,5. Variação de 0%

Resultado de 2023:

1.370 (35%) homicídios aconteceram dentro das residências, um indicativo de feminicídio

2.662 (68%) vítimas eram negras

Entre 2013 e 2023, foram assassinadas 47.463 mulheres, de acordo com os registros do sistema de saúde. Nesse período, enquanto a taxa geral de homicídio caiu 26,4%, a de homicídios femininos teve uma redução levemente inferir, de 25,5%. Mas no período dos últimos cinco anos, de 2018 a 2023, essa diferença se acentuou. Nesse recorte, a taxa geral diminuiu 24,0% e a de mulheres caiu 18,6%.

GARIMPO É HIPÓTESE PARA RESULTADOS EM RORAIMA

Nos resultados de 2023, estados da Amazônia tiveram os piores resultados, proporcionalmente. Em Roraima, a taxa foi de 10,4 mulheres assassinadas por 100 mil habitantes, o triplo da média nacional. Rondônia e Amazonas vieram na sequência, e a Bahia também teve resultado ruim.

Na análise do Atlas da Violência, a principal hipótese para os números de Roraima é a alta do garimpo ilegal. De acordo com outros estudos citados pelo Ipea, os garimpos se caracterizam pela presença de pontos de apoio chamados de corrutelas, onde há bares, lojas e ocorrência de prostituição e exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade.

"As frentes de garimpagem se mostram como espaços de sociabilização extremamente violenta, onde o gênero é um marcador fundamental. Relatos dão conta de que os homens no garimpo agem como proprietários das mulheres que trabalham nas corrutelas, e casos em que a vontade dos homens é negada muitas vezes terminam em agressões e até mesmo em assassinatos", aponta o relatório.

QUASE UM TERÇO DE FEMINICÍDIOS

Praticamente um terço dos homicídios, 35%,ou 1.370, aconteceram dentro das próprias residências das vítimas, e têm altas chances de terem sido feminicídios, explica o Atlas da Violência. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 64,3% dos feminicídios aconteceram dentro de casa. Na série histórica, esse tipo de assassinato não se reduziu drasticamente.

"A leitura dessa dinâmica, nesse sentido, seria a de que, por acontecerem dentro de casa, num espaço mais privado, com menos controle e intervenção externa, a violência tende a se manter mais estável, já que depende menos de fatores externos e mais das dinâmicas interpessoais, patriarcais e estruturais", explica o Atlas da Violência.

NEGRAS SÃO AS MAIORES VÍTIMAS

A raça é um marcador de diferença nas estatísticas de assassinatos. Assim como no caso dos homens, as negras são as maiores vítimas entre as mulheres assassinadas. Em 2023, foram registradas 2.662 mulheres negras vítimas de homicídio, o que representa 68,2% do total de homicídios femininos, um aumento de 5,4% em relação a 2022. O resultado é uma taxa de 4,3 mulheres negras mortas por homicídio por grupo de 100 mil habitantes.

Entre 2013 e 2023, o número de mulheres não negras assassinadas diminuiu 26,5%, enquanto a redução foi de 20,4% no caso das vítimas negras. E enquanto houve estagnação na taxa de mulheres assassinadas no Brasil (por 100 mil habitantes), no recorte apenas de mulheres negras a taxa cresceu 2,4%.

"Da mesma forma como acontece com a distribuição dos homicídios no Brasil, de modo geral, o recorte por raça/cor ilumina também as desigualdades regionais da distribuição dessas mortes. Como visto, enquanto em 2023 a taxa Brasil de homicídio feminino de negras foi de 4,3, foram 12 os estados cujas taxas superaram a nacional. As piores delas foram encontradas em Pernambuco (7,2), Roraima (6,9), Amazonas e Bahia (cada um destes dois últimos com taxa de 6,6)", destacou o relatório.

Samira Bueno destacou como a distribuição das estatísticas é heterogênea em relação a estados, raça e gênero.

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— A redução de homicídios aconteceu em todos os grupos, mas caiu menos entre pretos e partos. Foram 35.213 pessoas pretas e pardas assassinadas em 2023, o que representa 78% das vítimas, e o equivalente a 96 pessoas por dia. É como se dois ônibus cheios desaparecessem diariamente. Continuamos com um quadro muito grave, que afeta especialmente mulheres e pessoas negras. 

Fonte: O Globo