Nascer e renascer mil vezes é quase uma sina na vida de pessoas trans. Da hora em que conciliam corpo e alma até se revelarem ao mundo, passando por transformações físicas e psicológicas, elas precisam remover montanhas de desconhecimento e preconceito para ter acesso a um direito básico: um novo nome.
O renascimento da analista de sistemas e vocalista de banda de rock Kira Gregorio, de 40 anos, foi um “parto”. Para obter a certidão de nascimento com nome de mulher, garantida pelo STF desde 2018, ela lutou contra uma burocracia implacável, que pode levar de meses a mais de um ano. Há quatro anos, ela revelou à família que era transexual e, enquanto buscava seu reconhecimento oficial, experimentou muitas dores até que seus filhos a chamassem de mãe.
Desde então, Kira se prometeu que nunca mais ninguém a desrespeitaria ou a chamaria pelo nome antigo. Foram três meses de cartório em cartório para conseguir a paz e o reconhecimento que buscou por mais de três décadas. Um trajeto até curto para a realidade de pessoas trans porque, como estudante de Direito, entende a legislação.
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Fui em 10 tabeliães de protesto e juntei mais de 20 documentos. E sofri muitas humilhações. Uma vez fiquei bem nervosa porque uma atendente me chamava pelo nome morto. Isso não existe, mas como a gente já está mal pelo desgaste do processo, acaba nem formalizando uma denúncia na delegacia — diz Kira que, quatro anos depois, ainda briga para ver seu nome na Nota Fiscal Paulista.
O difícil trajeto de milhares de pessoas trans para “renascer” ganhou visibilidade com a história da multiartista Linn da Quebrada, primeira travesti a participar do Big Brother Brasil que, entre outras lutas, já venceu um câncer no testículo. Com o pronome “ela” tatuado na testa, Linn pediu ajuda a uma amiga advogada e, no ano passado, aos 31 anos, passou a se chamar Lina Pereira. Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apontam que, de 2018 até o ano passado, 6.077 brasileiros alteraram o nome e o gênero na certidão de nascimento, e outros 44 mudaram apenas a identidade de gênero. Um estudo da Unesp, pioneiro na América Latina, mostrou que três milhões de pessoas se autodeclaram transgêneras ou não-binárias no Brasil, o que representa 2% da população. Mas, apesar da conquista de alguns direitos, a transfobia ainda é um grande desafio. Em conversas durante o programa, Lina, volta e meia, pede para ser chamada pelo pronome feminino.
Só a Linn pode falar sobre o sentimento real de viver tudo que passou — observa a advogada Juliana Souza, amiga de Linn, acrescentando que obteve a certidão em uma semana, o que é quase impossível para pessoas trans sem recursos ou informações adequadas.
Crises na gravidez
Após mais de uma década de luta LGBTQIA+, a lei aprovada pelo STF autoriza pessoas trans a alterarem o nome e o sexo no registro civil sem se submeterem a cirurgia de redesignação sexual. Também não precisam provar a identidade psicossocial, que deve ser atestada por autodeclaração. Para fazer a alteração na certidão, basta ser maior de 18 anos e levar ao cartório de registro civil o RG, CPF, título de eleitor, certidão de casamento e de nascimento dos filhos (caso tenha), comprovante de residência e outros documentos eventualmente pedidos pelos cartórios.
Na prática, nem tudo acontece assim. A influenciadora Gabriela Loran, primeira atriz trans a atuar na novela Malhação, que está com sua nova certidão desde 2018, teve no ano passado dificuldades para regularizar o passaporte. Ela foi informada de que só poderia resolver pendências com comprovante de mudança do prenome e gênero.
Tive que ir três vezes em uma unidade da Polícia Federal. Chorei muito, foi um episódio horrível, me lembrei de quando fui impedida de embarcar porque a atendente não considerou meu nome social. Na época, reclamei com a empresa, mas não deu em nada — conta atriz que viu a própria carreira ser beneficiada pela readequação do nome. — Perdia algumas oportunidades quando um funcionário do RH via um nome de mulher no currículo e o meu nome de batismo nos documentos.
Desde 2019, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) recebe denúncias sobre processos de readequação da certidão de nascimento com custos altos — até R$ 1.300 dependendo do estado — e excesso de exigências.
Há cartórios que pedem documentos de redesignação sexual, coisa que é ilegal. Tudo isso faz com que muitos desistam — diz a diretora da entidade, Bruna Benevides.
A Defensoria Pública da Bahia iniciou ontem, Dia da Visibilidade Trans, um mutirão que, na última edição, beneficiou 508 inscritos, 293 na capital e 215 no interior. Um deles foi o assistente de entrega de mercadorias, Yuri Carvalho, de 35 anos. Há 15 anos, durante a gravidez, ele descobriu ser um homem trans em crises de disforia — quando a pessoa passa a ter uma percepção de que tem um sexo diferente do corpo. Após anos de depressão e até tentativas de suicídio, ele escreveu uma carta revelando toda a verdade para a família:
É uma felicidade imensa, quando chego num lugar e me chamam de mano, irmão, meu dia fica leve. A minha filha ainda não consegue me chamar de pai ou Yuri, mas eu não ligo porque sei que ela e minha família me acolheram e me amam.
Em Minas, a historiadora e influenciadora digital Giovanna Heliodoro recorreu a um mutirão da Defensoria e a uma vaquinha on-line para reunir R$ 500 necessários para taxas e documentos:
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Eu chorava muito, fiquei descrente e angustiada. Eu era Giovanna antes de trocar meu registro, mas legalizar foi um processo de identificação, aceitação e inclusão.
Fonte: Extra
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