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Nelson Tanure
A Justiça Federal de São Paulo decidiu, na última sexta-feira (16), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga o empresário Nelson Tanure por suposto crime de insider trading envolvendo operações da incorporadora Gafisa. A decisão foi tomada pela juíza federal Maria Isabel do Prado, que atendeu a um pedido da defesa do empresário alegando conexão do caso com as investigações do Banco Master.
A decisão, que tramita sob sigilo, aponta que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro do ano passado, cita ligações diretas e indiretas entre o caso da Gafisa e o inquérito que apura fraudes na compra do Banco Master pelo BRB.
A Polícia Federal e o MPF indicam Nelson Tanure como sócio oculto do banco controlado por Daniel Vorcaro, no contexto das investigações envolvendo a instituição liquidada pelo Banco Central. Publicamente, o empresário nega qualquer vínculo societário com o Master, afirmando que foi apenas cliente da instituição nos últimos anos. No entanto, passou a reconhecer a possível conexão entre os casos após o próprio MPF mencionar o elo na denúncia por insider trading.
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A juíza destacou a urgência no envio do processo ao STF diante do risco “iminente” de prescrição. Isso porque Tanure tem mais de 70 anos, o que reduz pela metade o prazo prescricional, podendo levar ao arquivamento do inquérito já no próximo mês.
Segundo a Procuradoria, que embasou a segunda fase da Operação Compliance Zero — deflagrada na semana passada e que teve Tanure como um dos alvos da Polícia Federal —, o empresário exercia influência sobre o Banco Master por meio de fundos e estruturas societárias consideradas complexas.
Em dezembro, o MPF denunciou Tanure por insider trading ao lado do empresário Gilberto Benevides, dono da incorporadora Upcon, adquirida pela Gafisa em uma das operações investigadas. De acordo com a acusação, os dois teriam inflado artificialmente o valor de mercado da Upcon para ampliar o poder de voto na Gafisa, após a compra da empresa, que foi realizada por meio de repasse de ações e não com recursos diretos do caixa da construtora.
Ainda conforme o MPF, Tanure teria utilizado offshores e fundos de investimento para ocultar sua real participação na Gafisa e dissimular a origem dos recursos usados nas operações. Com isso, teria ampliado o controle sobre a companhia e garantido a entrada de Benevides no conselho de administração da empresa.
A investigação teve início a partir de um processo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ainda em andamento, aberto após denúncia apresentada pelo gestor da Esh Capital, Vladimir Joelsas Timerman.
MODUS OPERANDI SEMELHANTE
Ao justificar o envio do caso ao STF, a juíza Maria Isabel do Prado destacou que a denúncia descreve operações financeiras semelhantes às investigadas no âmbito do Banco Master.
“Além dos aspectos subjetivos relacionados à vinculação de Nelson Tanure com o Banco Master e outras instituições financeiras, a narrativa constante na denúncia descreve modus operandi semelhante ao investigado na Operação Compliance Zero, consistente na emissão de títulos fraudulentos para obtenção de vantagem indevida”, afirmou a magistrada.
Em outro trecho, a juíza ressaltou que, mesmo sem acesso direto às investigações sigilosas da Operação Compliance Zero, há indícios suficientes de conexão entre os inquéritos para justificar a mudança de competência.
A decisão atende a um pleito antigo da defesa de Tanure, que buscava levar o caso ao STF e impor sigilo às investigações. Um dos principais argumentos é que as gestoras Trustee e Planner, também investigadas no caso Gafisa, integram o complexo fluxo financeiro do Banco Master e são alvos da operação da PF.
Procurada, a defesa de Nelson Tanure afirmou que o processo tramita sob sigilo e, por isso, não comentaria os desdobramentos.
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Em nota, o advogado Pablo Naves Testoni negou qualquer vínculo societário do empresário com o Banco Master e afirmou que Tanure apresentará documentos para contestar as conclusões do MPF, com a expectativa de revisão e revogação das decisões judiciais.
