Empresa de alimentos foi atuada pelo Procon-SP por comercilizar produtos que não tinham os igredientes anunciados nas embalagens
Após a identificação que alguns de seus produtos não tinham os ingredientes anunciados em suas embalagens, a Nestlé foi autuada pelo Procon-SP por publicidade enganosa. No entanto, a empresa de alimentos já foi alvo de notificações por irregularidades.
Em 2021, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) encaminhou ao Procon-SP uma denúncia contra a Nestlé porque quatro produtos davam destaque ao mel em suas embalagens, mas não tinham o alimento em sua composição. As irregularidades foram apontadas no biscoito Nesfit Aveia e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; biscoito Nesfit Leite e Mel e o Cereal Matinal Nesfit Mel com Amêndoas sem adição de açúcares.
O Idec também identificou nos produtos aditivos alimentares do tipo aromatizante e uma alta concentração de açúcares. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a empresa sobre esse caso em 2022.
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A Nestlé também foi notificada no mesmo ano pelo Procon-SP a prestar esclarecimentos sobre a diferença entre a "Mistura Láctea Condensada de Leite, Soro de Leite e Amido – Moça" e o "Leite Condensado – Moça", e também entre a "Mistura de Creme de Leite – Moça" e o "Creme de Leite Original – Moça".
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De acordo com a autarquia, o creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca conhecidos no mercado, enquanto os outros são comercializados em "apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor".
Dois anos mais tarde, em 2024, o Idec enviou uma denúncia contra a Nestlé à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por descumprimento de regras de aplicação da lupa, símbolo de advertência nutricional exibido na parte da frente das embalagens de alimentos que tenham altos teores de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio.
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O instituto apontou que a empresa se aproveitou do sistema “abre fácil” do cereal para inserir a lupa. Com isso, o aviso é descartado com a abertura do produto.
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) 75/2020 da Anvisa, a rotulagem nutricional frontal não pode estar disposta em locais encobertos, removíveis pela abertura do lacre ou de difícil visualização, como áreas de selagem e torção.
Nesta semana, o Procon-SP autuou a Nestlé por colocar no mercado alguns produtos que não tinham os ingredientes anunciados em suas embalagens. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa será multada em quase R$ 13 milhões.
O Procon-SP disse que a multa é um desdobramento de notificações feitos nos anos anteriores. Uma delas se refere aos biscoitos que não continham mel:
Nesfit Aveia e Mel;
Nesfit Leite e Mel;
Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
Outra é da Mistura de Creme de Leite, que usa o termo "Nestlé Creme de Leite" em sua embalagem. Essa informação poderia levar o consumidor a acreditar que se tratava do creme de leite tradicional e puro. Mas, na composição, havia uma mistura de creme de leite UHT (ultrapasteurizado) com soro de leite, que é um subproduto mais barato e menos cremoso.
O QUE DIZ A NESTLÉ
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Fotos: Reprodução
Em relação aos biscoitos que não continham mel, a Nestlé disse na época que o mel faz alusão ao produto como referência de sabor e que as embalagens contém a informação “imagens ilustrativas”.
Em 2022, a empresa se comprometeu a prestar esclarecimento sobre a comercialização da Mistura Láctea Condensada de Leite, Soro de Leite e Amido – Moça e da Mistura de Creme de Leite – Moça.
Sobre a questão da lupa nutricional, em 2024, a Nestlé esclareceu que "ao identificar que a aplicação da lupa, neste caso em particular, acabou conflitando com a indicação 'abre fácil', prontamente iniciou os processos de revisão e alteração.
Procurada para esclarecer sobre a autuação de Procon-SP, a empresa explicou que os produtos já saíram de circulação.
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“Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a "Mistura de Creme de Leite", que não é comercializada pela companhia desde 2023”, explicou.
Fonte: Extra