O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar impedir uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 6 milhões. O parlamentar questiona os gastos previstos no edital, que inclui a contratação de serviços de telefonia e o fornecimento de centenas de aparelhos celulares para senadores e servidores da Casa.

A licitação prevê a disponibilização de 425 aparelhos, sendo 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato, modalidade em que a empresa contratada mantém a propriedade dos aparelhos e os empresta durante o período de vigência do contrato, previsto inicialmente para quatro anos.

Em manifestação divulgada nesta terça-feira (10), Nikolas criticou a contratação e classificou a iniciativa como um privilégio pago com dinheiro público. “O Brasil afundado em dívidas, mas o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, declarou o deputado. Ele também afirmou que pretende questionar os critérios utilizados para justificar a escolha dos equipamentos e a necessidade dos gastos.

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O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês. Cada linha com iPhone está orçada em R$ 582,74 mensais, com franquia de internet de 100 GB. Já os modelos intermediários terão pacote de 50 GB. O edital também estabelece que os aparelhos deverão ser substituídos após dois anos de utilização, mesmo que o contrato continue em vigor.

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A nova contratação substituirá um acordo firmado em 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e outros 290 celulares intermediários, com custo estimado de aproximadamente R$ 2 milhões. Ao anunciar as medidas, Nikolas afirmou que pretende investigar a legalidade e a economicidade do processo, além de cobrar explicações sobre a aplicação dos recursos públicos. O parlamentar classificou a contratação como um possível atentado à moralidade administrativa e prometeu levar o caso aos órgãos de controle.