Pacientes em todo o Brasil passarão a contar com medidas mais amplas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e institui também o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

A nova legislação busca modernizar o atendimento oncológico no país, garantindo maior acesso a tecnologias avançadas, como terapias inovadoras, vacinas e métodos diagnósticos mais precisos. A proposta é tornar o sistema mais eficiente e ampliar as possibilidades de cuidado aos pacientes.

A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento realizado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.

Veja também 

Homens devem transar pelo menos 21 vezes por mês para evitar câncer de próstata, revelam estudos. Será?

Anvisa proíbe venda de lote falsificado do Mounjaro e barra suplementos irregulares no país

Entre as diretrizes estabelecidas pela lei estão a redução da dependência de insumos importados, o incentivo à produção nacional, o fortalecimento de parcerias público-privadas e o estímulo à transferência de tecnologia. A proposta também prevê investimentos em capacitação tecnológica e inovação no setor.

No campo do acesso à saúde, o texto reforça a garantia de atendimento universal e gratuito, incluindo vacinas, medicamentos e terapias avançadas. A legislação também destaca a importância da educação em saúde, da avaliação da eficácia dos tratamentos e da ampliação do acesso a novas abordagens terapêuticas.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

Outro ponto relevante é o incentivo à colaboração com universidades e centros de pesquisa, além do estímulo ao desenvolvimento de startups de biotecnologia. A lei ainda prevê o uso de inteligência artificial e o avanço de técnicas como o sequenciamento genético para fortalecer pesquisas e tratamentos contra o câncer.