Um levantamento mostrou que nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes próximos participam de, pelo menos, 31 empresas ativas no país. Entre os negócios identificados estão escritórios de advocacia, institutos jurídicos e companhias ligadas ao setor imobiliário e à gestão patrimonial.

A legislação permite que magistrados sejam sócios e recebam dividendos, desde que não ocupem cargos de administração nas empresas. A restrição não se aplica a cônjuges e filhos. Ainda assim, a participação tem levantado debates sobre possíveis conflitos de interesse e suspeição em processos julgados pela Corte.

O levantamento indica que o ministro Dias Toffoli admitiu ser sócio da holding Maridt, que possuía participação no resort Tayayá. A ligação com o empreendimento levou ao seu afastamento da relatoria de um caso após a Polícia Federal apontar possíveis elementos de suspeição.

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Já o ministro Gilmar Mendes aparece como o integrante com maior número de participações, com seis empresas direta ou indiretamente vinculadas. Entre elas está a Roxel Participações, associada a negócios educacionais e do agronegócio. Filhos e ex-cônjuge do ministro também possuem sociedades empresariais.

O ministro Alexandre de Moraes não possui empresas em seu nome, mas sua esposa e filhos participam de sociedades nas áreas de advocacia e ensino jurídico.

No caso do ministro Cristiano Zanin, registros apontam participação em empresas de gestão patrimonial e cursos jurídicos. Após a divulgação das informações, ele informou ter solicitado a saída de uma das sociedades em 2024, embora seu nome ainda conste nos registros públicos.

DEBATE PÚBLICO E POSICIONAMENTO DOS MINISTROS

Em sessão recente do STF, Moraes defendeu a legalidade da participação societária de magistrados e classificou críticas como de “má-fé”. Toffoli também afirmou que a atividade é comum entre juízes, citando casos de magistrados que possuem fazendas ou empresas herdadas.

A discussão ganhou repercussão por envolver a possibilidade de questionamentos judiciais sobre suspeição e conflito de interesses, tema que segue em debate no meio jurídico e político. 

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