O governo federal estabeleceu novas regras para a participação das instituições financeiras no Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à redução da inadimplência no país. A principal mudança é que a adesão dos bancos passa a ser feita de forma direta, sem a intermediação de uma plataforma centralizada do governo.

Com isso, os consumidores que desejarem renegociar suas dívidas deverão procurar diretamente o banco ou a instituição financeira onde possuem débitos em aberto. A negociação será conduzida entre cliente e credor, dentro das condições previstas pelo programa.

De acordo com o Ministério da Fazenda, podem participar do Novo Desenrola pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 8,1 mil. As dívidas elegíveis incluem operações como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como o período de contratação e situação de inadimplência.

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O programa prevê a possibilidade de descontos sobre o valor total da dívida, além de condições facilitadas de pagamento, como prazos mais longos para quitação e redução de juros. A proposta é permitir que consumidores consigam reorganizar suas finanças e sair da inadimplência com maior previsibilidade.

A participação das instituições financeiras é voluntária, e cada banco decide se adere ou não ao programa. Uma vez dentro da iniciativa, cabe às instituições oferecer as condições de renegociação aos clientes elegíveis, utilizando seus próprios canais de atendimento, como aplicativos, agências e plataformas digitais.

O governo também mantém a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações específicas, como forma de auxiliar na quitação das dívidas, conforme regras próprias do programa.

Segundo a pasta responsável, o objetivo do Novo Desenrola é ampliar o acesso à renegociação de débitos e contribuir para a redução do nível de endividamento das famílias brasileiras, em um cenário de pressão no orçamento doméstico e manutenção de juros elevados.

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A expectativa é que a nova etapa do programa aumente a participação das instituições financeiras e torne o processo de renegociação mais direto e simplificado para os consumidores.