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Novo Plano Nacional de Educação aposta em alfabetização total e expansão do ensino integral até 2036
Foto: Divulgação

Governo estabelece metas ambiciosas para qualidade do ensino, inclusão e aumento de investimentos na próxima década.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as diretrizes e metas para o setor educacional brasileiro pelos próximos dez anos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e marcou o início de uma nova fase de planejamento estratégico para a educação no país.


O PNE estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, ampliação do acesso e redução das desigualdades educacionais. Entre as prioridades estão o aumento do investimento público com meta de alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do período, além do fortalecimento da coordenação entre União, estados e municípios por meio do Sistema Nacional de Educação.

 

Um dos principais compromissos do plano é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental. A meta intermediária prevê que ao menos 80% dos alunos atinjam esse nível até o quinto ano de vigência do PNE, com universalização ao final da década.

 

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Outra diretriz relevante é a ampliação do ensino em tempo integral. O objetivo é que, até o fim do plano, 65% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada, atendendo metade dos estudantes da educação básica com pelo menos sete horas diárias de atividades.

 

O plano também contempla ações voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, conectividade, formação de professores e inclusão educacional. Pela primeira vez, metas específicas buscam reduzir desigualdades de aprendizagem entre diferentes grupos sociais, considerando fatores como renda, raça, gênero e localização geográfica.

 

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Foto: Reprodução 

 

Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da participação da sociedade no acompanhamento das metas. Segundo ele, a fiscalização por parte de estudantes, professores e gestores será essencial para garantir que as ações previstas saiam do papel.

 

O novo PNE abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação, e prevê mecanismos de monitoramento contínuo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável por divulgar, a cada dois anos, relatórios sobre o avanço das metas em todo o país.

 

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Além disso, estados e municípios terão prazos definidos para elaborar seus próprios planos educacionais alinhados às diretrizes nacionais, reforçando o compromisso coletivo com a melhoria da educação no Brasil. 

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