O ministro Kássio Nunes Marques assumirá nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio a um dos cenários mais desafiadores já enfrentados pela Justiça Eleitoral brasileira. Com as eleições de 2026 se aproximando, o magistrado terá como principal missão combater o uso criminoso da inteligência artificial no processo eleitoral e enfrentar novas formas de desinformação digital.

A nova gestão do TSE terá como vice-presidente o ministro André Mendonça e substituirá a administração da ministra Cármen Lúcia. O foco da Corte será criar mecanismos para impedir manipulações digitais capazes de influenciar eleitores por meio de deepfakes, robôs automatizados, conteúdos falsos produzidos por inteligência artificial e campanhas de desinformação em massa.

Nos bastidores do tribunal, a preocupação com o avanço da IA generativa aumentou nos últimos meses. Ministros do TSE avaliam que as eleições de 2026 poderão ser marcadas por um volume sem precedentes de vídeos manipulados, áudios falsos e personagens virtuais criados artificialmente para interferir no debate político.

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Para enfrentar o problema, o tribunal já aprovou novas regras eleitorais relatadas pelo próprio Nunes Marques. A Resolução nº 23.755/26 estabelece restrições severas ao uso de inteligência artificial em campanhas políticas. Entre as medidas previstas estão a obrigação de identificar conteúdos produzidos ou alterados por IA e a proibição de plataformas digitais impulsionarem esse tipo de material nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores ao encerramento do pleito.

Outra mudança importante é a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais. Pelas novas normas, empresas de tecnologia poderão ser obrigadas a remover conteúdos ilícitos ligados à desinformação eleitoral mesmo sem ordem judicial prévia em determinadas situações consideradas graves.

Foto: Reprodução

O TSE também estuda criar parcerias com universidades e centros de pesquisa para acelerar a identificação de conteúdos falsificados por inteligência artificial. A intenção é desenvolver mecanismos técnicos capazes de verificar rapidamente a autenticidade de vídeos, imagens e áudios compartilhados durante a campanha eleitoral.

Além da preocupação com fake news, a nova gestão também deverá atuar na proteção da infraestrutura eleitoral brasileira. O tribunal monitora o funcionamento das urnas eletrônicas e prepara operações logísticas para reduzir riscos de falhas técnicas durante as eleições.

Ao assumir o cargo, Nunes Marques afirmou que considera a presidência do TSE uma das maiores responsabilidades de sua carreira. Já André Mendonça declarou que trabalhará em conjunto para garantir eleições seguras e preservar a democracia brasileira diante dos novos desafios tecnológicos.

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Especialistas avaliam que o pleito de 2026 poderá representar um marco global na discussão sobre inteligência artificial e democracia. O Brasil aparece entre os países que mais avançaram na tentativa de regulamentar o uso de IA em campanhas eleitorais, mas ainda enfrenta dúvidas sobre os limites da liberdade de expressão, fiscalização digital e combate à manipulação política online.