O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até dez dias, sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos de prisão por participação na trama golpista.

A decisão foi tomada na quarta-feira (28). Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro pretende levar o pedido de revisão criminal ao plenário do STF em novembro.

A iniciativa ocorre em meio às repercussões do resultado das eleições e à derrota de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. O cenário político, porém, não altera por si só os critérios jurídicos que serão considerados na análise do recurso.

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A defesa de Jair Bolsonaro busca reverter a condenação imposta pelo Supremo. O pedido ainda depende da manifestação da PGR e da análise dos ministros da Corte.

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Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. O ministro integra a Corte responsável pelo julgamento de recursos relacionados ao processo da trama golpista.