O primeiro é o de que o senador amapaense – eleito para o comando da Casa com 73 votos em uma ampla aliança que foi do PT de Lula ao PL de Bolsonaro – aproveite o “canal privilegiado” que tem com Moraes para ajudar a diminuir a tensão na tumultuada relação entre os bolsonaristas e o ministro do STF.

Conforme informou o blog, Alcolumbre tem relação próxima com Moraes. Uma prova disso é que o senador amapaense e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foram os únicos integrantes da Casa convidados pelo ministro para uma festa reservada que marcou a sua despedida da presidência do TSE, em maio do ano passado, em Brasília.

“O presidente do Senado tem moral e cacife para pedir ao Alexandre de Moraes para tirar o pé do acelerador”, diz um senador ouvido reservadamente pela equipe da coluna. Moraes é o relator dos principais inquéritos que vêm fechando o cerco contra o ex-presidente da República e seus aliados – o das fake news, o da trama golpista e o das milícias digitais.

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Por "tirar o pé do acelerador” os bolsonaristas querem dizer: não pegar tão pesado nas decisões, nem impor um ritmo tão célere ao andamento da denúncia golpista que está por vir ou das demais investigações em curso.

O inquérito das fake news, aberto em 2018 pelo então presidente Dias Toffoli para apurar ameaças e ofensas contra integrantes da Corte e seus familiares, acabou ganhando novas linhas de investigação e passou a mirar Bolsonaro e seus aliados por ataques ao Judiciário. Até agora as investigações, sob a relatoria de Moraes, não foram concluídas – e nem têm previsão de serem encerradas tão cedo.

Outra proposta, controversa, dá ao Congresso o poder de derrubar atos de outros poderes “que exorbitem do poder regulamentar, dos limites de delegação legislativa ou de suas competências constitucionais”. Na prática, a medida daria poderes para o Congresso derrubar decisões do Supremo.

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O retrospecto de Alcolumbre dá esperança aos bolsonaristas. Em outubro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), então comandada por Alcolumbre, aprovou uma PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

Fonte: O Globo