NOTÍCIAS
Curiosidade
21/11/2020

O QUE FOI O AI-5? Entenda o decreto que endureceu a ditadura militar

Compartilhar:
Foto: Reprodução

Tanques das Forças Armadas no comício do presidente João Goulart, na Central do Brasil, no Rio

O Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente poderes quase ilimitados, como fechar o Congresso Nacional e demais casas legislativas por tempo indeterminado e cassar mandatos.

 

Considerado o mais radical decreto do regime militar, também abriu caminho para o recrudescimento da repressão, com militantes da esquerda armada mortos e desaparecidos

 

Este ato institucional foi apresentado à população brasileira em cadeia nacional de rádio e foi lido pelo então ministro da justiça, Luís Antonio da Gama e Silva. Contava com doze artigos e trazia mudanças radicais para o Brasil. Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

 

 Veja também

 

Qualquer pessoa pode viajar para a Coreia do Norte?

 

Meteorito atravessa telhado de casa e deixa morador milionário. VEJA FOTOS

 

Instituído logo após a Câmara dos Deputados decidir manter imunidade parlamentar de Márcio Moreira Alves (MDB), decisão que desagradou ao regime militar, que pretendia processá-lo, o AI-5 teve seus efeitos percebidos logo. O Congresso foi fechado, e o ex-presidente Juscelino Kubitschek levado para um quartel em Niterói (RJ), onde permaneceu preso por vários dias. O governador Carlos Lacerda foi detido no dia seguinte pela PM da Guanabara (RJ). Após uma semana em greve de fome, conseguiu ser libertado.

 

Nos primeiros anos após a decretação do AI-5 foram presas ao menos 1.390 brasileiros, em diversos setores e diferentes escalões da vida pública no país. Durante o período, surgiram diversas formas de resistência à ação repressora do regime militar nos planos político, sindical e cultural.

 

Em 30 de dezembro saiu a primeira lista de cassações, com 11 deputados federais. A segunda lista saiu em janeiro de 1969, com dois senadores e 35 deputados federais, três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e um ministro do STM (Superior Tribunal Militar)

 

O todo, 333 políticos tiveram seus direitos políticos suspensos em 1969 (dos quais 78 deputados federais, cinco senadores, 151 deputados estaduais, 22 prefeitos e 23 vereadores). O Congresso permaneceu fechado até outubro de 1969, quando foi reaberto para eleger Medici.

 

Ato Institucional 5 - Como surgiu, suas determinações e consequências

 

Três meses após o AI-5 entrar em vigor, foi concedida a permissão aos encarregados dos inquéritos políticos para prender quaisquer cidadãos por 60 dias, em dez dos quais os detidos deveriam permanecer incomunicáveis. Emissoras de televisão e de rádio e redações de jornais foram ocupadas por censores. Artistas como Marília Pêra, Caetano Veloso e Gilberto Gil foram os primeiros a conhecer as carceragens da polícia política. .

 

No plano político-parlamentar, vários deputados e senadores perderam os seus mandatos por desferir críticas duras e corajosas ao regime recém-instalado. Grupos de oposições mais extremistas desistiram de combater o governo por meio de palavras e resolveram organizar movimentos guerrilheiros para tirar os militares do poder.

 

O "AI-5" acabou com as liberdades democráticas em 1968 | Portal Memória  Brasileira

Fotos: Reproduções

 

Como forma de protesto, o movimento operário tentou reagir às restrições das ações sindicais e ao arrocho salarial imposto pelos militares por meio de greves em 1968, em Osasco (SP) e em Contagem (MG). No plano da cultura, foram inúmeras as manifestações de resistência. Em uma mistura de show musical e teatro, por meio de denúncias e de músicas de protesto, as manifestações buscavam sensibilizar o público a se engajar na luta contra o regime militar.

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no FacebookTwitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp  

 

O AI-5 deve ser enxergado como o resultado final de um processo que foi implantado o autoritarismo no Brasil pouco a pouco entre 1964 e 1968. Foi a conclusão de um processo que visava governar o Brasil de maneira autoritária em longo prazo. 1:50.

 

Fonte: G1

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

LEIA MAIS

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Copyright © 2013 - 2020. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.