O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da nova Comissão de Segurança Pública, criada neste ano no Senado. O novo colegiado tratará do crime organizado, do combate à corrupção e outros temas. O Marcos do Val (Podemos-ES) será o vice-presidente da comissão.
“Vamos valorizar o trabalho das pessoas que trabalham lá na ponta da segurança pública, fazendo a atividade-fim. Quem trabalha na segurança pública não tem feriado, não tem Natal e nem Ano Novo. Enquanto muitos de nós confraternizamos no Ano Novo, o policial está nas ruas protegendo a população. São duas atividades-fim que trabalham 24 horas por dia, todos os dias do ano: os profissionais da área de saúde e de segurança pública e merecem ser valorizados”, defendeu Omar Aziz.
Quando governador do Amazonas, Omar criou o Programa Ronda no Bairro, referência nacional na segurança pública.
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“Temos 25 mil homens das Forças Armadas que poderiam contribuir mais na proteção das nossas fronteiras. Exército, Marinha e Aeronáutica, com a tecnologia de hoje, é possível fazer a prevenção e combate ao tráfico de armas e drogas com um grande mutirão e união entre Forças Armadas, Polícia Civil, Polícia Militar e Federal. Temos a Polícia Rodoviária Federal, mas nos nossos rios, onde cortam as fronteiras e tráfico de armas e drogas, e não temos uma Polícia Hidroviária Federal. Vamos debater e levar soluções concretas para o Fundo Nacional de Segurança Pública”, completou o parlamentar.
A comissão de Segurança Pública atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras.
O colegiado também abrangerá as partes de inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.
A comissão ainda será responsável pelo recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.
Composta por 19 membros, a comissão será permanente. As reuniões da Comissão de Segurança Pública ocorrerão às quintas-feiras.
Dados alarmantes
No primeiro semestre de 2020, uma pessoa foi assassinada violentamente a cada 10 minutos no país, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total, foram registradas 25.712 mortes violentas intencionais, contra 24 mil em igual período de 2019, o que representa um crescimento de 7,1%.
“Depois com a pandemia, aconteceu a ocupação de facções nos bairros, em todas as cidades brasileiras”, ressaltou Omar, ao destacar que a Comissão debaterá com compromisso pautado na melhoria da Segurança Pública dos brasileiros.
Outro dado alarmante apresentado pelo presidente da comissão foi a queda do percentual de cidades brasileiras cobertas por delegacias, nos últimos 6 anos, no Brasil, saindo de 76,9%, em 2014, para 73,5%, em 2019, conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
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A Munic também aponta a redução no efetivo da polícia militar, em igual período no país. Em 2014, eram 425,2 mil policiais militares; em 2019, esse número foi de 416,9 mil.
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