O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, afirmou nesta terça-feira (25) que entregará seu relatório na quinta-feira (27). A expectativa é que a proposta seja o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2).

Aziz afirmou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que a PEC tenha de retornar à análise dos deputados. Qualquer mudança feita pelo Senado obrigaria uma nova votação na Câmara e poderia atrasar a tramitação da proposta.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a jornada semanal de trabalho seria reduzida gradualmente. As atuais 44 horas passariam para 42 horas após dois meses da promulgação e, posteriormente, para 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho. A medida prevê, na prática, o fim da escala 6x1.

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O senador também rejeitou os argumentos de que a redução da jornada poderia provocar prejuízos à economia. Segundo Aziz, a diminuição da carga horária pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo de convivência familiar e até contribuir para o aumento da produtividade.

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A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A intenção do Planalto é acelerar a tramitação para tentar aprovar e promulgar a PEC antes das eleições de outubro. O calendário é considerado apertado porque o Congresso terá apenas uma semana de votações antes do primeiro turno.