O senador Omar Aziz (PSD-AM) pretende colocar em pauta, durante o próximo esforço concentrado do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar pretende apresentar seu parecer para permitir que o texto avance para as próximas etapas de discussão.

A expectativa é que o relatório recomende a admissibilidade da proposta, etapa que analisa se a PEC atende aos requisitos constitucionais antes da apreciação do mérito. Caso seja aprovada na comissão, a proposta poderá receber emendas das bancadas partidárias e seguir para novas votações no Senado.

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A PEC prevê mudanças na Constituição e nas regras da jornada de trabalho, com o objetivo de reduzir o limite semanal de horas trabalhadas sem diminuição salarial, substituindo o modelo conhecido como escala 6×1.

A proposta tem gerado ampla discussão entre parlamentares, representantes do setor produtivo e centrais sindicais. Enquanto defensores afirmam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e modernizar as relações de trabalho, críticos demonstram preocupação com os impactos econômicos e os custos para as empresas.

Com o parecer de Omar Aziz, a expectativa é que a tramitação ganhe novo impulso durante o período de votações concentradas no Congresso Nacional.