Projeto Amazônia de Pé quer direcionar áreas que são alvos de grileiros para comunidades indígenas, quilombolas e unidades de preservação
Mais de 70 organizações da sociedade civil se uniram para lançar, nesta quarta-feira (11/5), uma campanha em prol da preservação da Amazônia. A Amazônia de Pé propõe um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que direciona as florestas públicas da região para o cuidado de comunidades indígenas, quilombolas ou unidades de conservação.
A expectativa é recolher pelo menos 1,5 milhão de assinaturas e apresentar o projeto à Câmara no início de 2023. “O último relatório do [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] IPCC mostrou que os próximos dez anos vão ser decisivos para definir o clima do mundo todo, especialmente do Brasil. Temos um tempo muito curto para agir”, explica Renata Ilha, coordenadora de parcerias da iniciativa.
O projeto direciona a ação para as chamadas florestas públicas não destinadas. “São mais de 50 milhões de hectares de terras, duas vezes o estado de São Paulo“, ressalta Renata. “É uma área grande que, sem ser destinada, fica aberta para o roubo de terras, a grilagem, que acontece a passos largos hoje”.
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“Quando destinam [as florestas públicas] para unidades de conservação, para territórios quilombolas ou indígenas, segue tendo a posse da terra, segue sendo pública, mas evita que ela seja titulada de forma fraudulenta para enriquecimento próprio, como propriedade privada de grileiros”, destaca.
A mobilização pretende seguir um modelo já utilizado, por exemplo, na proposição da Lei da Ficha Limpa, em 2010. Os interessados em se tornarem coautores devem acessar o site para fazer o cadastro.
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Apesar de entender que a iniciativa deve enfrentar a resistência da bancada de parlamentares do agro, a coordenadora aponta também que existe o conhecimento de membros do setor de que a preservação da Amazônia Legal é importante para manter o ciclo de chuvas e a agricultura de todo o país.
Fonte: Metrópoles
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