Fiscalização encontrou produtos vencidos, sem selo do Inmetro e com falhas na rotulagem
Uma ação de fiscalização realizada pelo Procon Manaus resultou na apreensão de 1.461 produtos irregulares comercializados como artigos de Carnaval na capital amazonense. A operação teve como foco estabelecimentos que vendem fantasias, adereços e itens típicos do período festivo.
Durante as inspeções, dois fornecedores foram autuados. Foram lavrados autos de constatação e de apreensão após a identificação de diversas irregularidades, como produtos com prazo de validade vencido ou ilegível, embalagens danificadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos e mercadorias sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também foram encontrados itens com rotulagem exclusivamente em língua estrangeira, sem instruções em português.
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Entre os produtos recolhidos estavam balões vencidos, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras sem informações obrigatórias, adereços variados, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo de validade e alimentos impróprios para consumo.
A presidente do órgão, Onilda Abreu, destacou que a iniciativa faz parte do planejamento estratégico para períodos de maior movimentação no comércio. Segundo ela, as fiscalizações são intensificadas em datas sazonais para prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores, além de garantir maior transparência nas relações de consumo.
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O Procon reforçou que a população pode denunciar irregularidades pelo telefone 151.