O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta quinta-feira (20), da Operação Labirinto Fiscal, que apura um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais com atuação em diferentes estados. A ação é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

As diligências ocorreram simultaneamente em Manaus e Tubarão (SC), onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina.

Na capital amazonense, os investigadores recolheram documentos e materiais ligados à suspeita de geração irregular de créditos de ICMS por meio de operações comerciais entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

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Segundo a investigação, uma empresa fabricante teria adquirido insumos de outra companhia sediada em Manaus por valores supostamente superfaturados, o que teria permitido a criação indevida de créditos tributários. Todo o material apreendido passará por perícia para auxiliar no aprofundamento das investigações.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 500 milhões.

Além da possível fraude envolvendo o ICMS, a operação também investiga indícios de lavagem de capitais, com o objetivo de identificar a origem, a circulação e a eventual ocultação dos recursos ligados ao esquema.

Ao todo, a Justiça autorizou 13 mandados de busca e apreensão nos dois estados. As investigações seguem em andamento para esclarecer a participação das empresas envolvidas e reconstruir a dinâmica das operações financeiras e comerciais sob suspeita.

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A atuação conjunta entre o MPAM e o MPSC busca facilitar o compartilhamento de informações e a execução simultânea de medidas judiciais em diferentes estados, reforçando o combate a crimes econômicos de grande alcance.