Uma grande mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública já fiscalizou mais de 10 mil postos de combustíveis em todo o país com o objetivo de combater aumentos considerados abusivos. A força-tarefa foi iniciada em março, em meio às oscilações no mercado internacional provocadas pela crise no Oriente Médio.

A ação reúne órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, além do apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. As fiscalizações são conduzidas pelos Procons estaduais e municipais, com base no Código de Defesa do Consumidor.

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ATÉ AGORA, A OPERAÇÃO JÁ ALCANÇOU NÚMEROS EXPRESSIVOS:

10.166 postos fiscalizados

428 distribuidoras inspecionadas

6.187 notificações emitidas

38 multas aplicadas, podendo chegar a R$ 14 milhões

Além disso, a chamada Operação Majorare, focada em rodovias de São Paulo, também reforçou a fiscalização. Nessa etapa, 32 postos foram vistoriados, com 12 autuações por irregularidades, incluindo aumentos injustificados nos preços.

Paralelamente à fiscalização, o governo federal adotou medidas para aliviar o impacto no bolso do consumidor. Entre elas, está a redução a zero de tributos federais sobre o diesel (PIS/Cofins), gerando queda estimada de R$ 0,32 por litro. Um incentivo adicional do mesmo valor foi concedido a produtores e importadores, podendo totalizar redução de até R$ 0,64 por litro.

Outras ações incluem o reforço na atuação da ANP contra práticas irregulares, como retenção de combustíveis para manipulação de preços, e a ampliação da fiscalização do frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

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O objetivo do pacote é evitar o efeito dominó da alta dos combustíveis, que impacta diretamente setores como transporte e alimentação, e proteger o consumidor diante das oscilações do cenário internacional.